EMHA apresenta solução segura e definitiva para loteamento condenado no Vespasiano Martins

Nesta segunda-feira (2) à noite, a equipe da Agencia Municipal de Habitação (EMHA) esteve no loteamento Vespasiano Martins, uma das quatro áreas que compõem o reassentamento da antiga comunidade Cidade de Deus para uma reunião com os moradores do local. O objetivo do encontro foi o de propor uma solução segura, rápida e definitiva às 42 famílias que residem em condições de sub-habitabilidade, já que as casas entregues pela gestão anterior em 2016, foram condenadas após laudo técnico apontar que o risco de desabamento das construções disfuncionais é iminente.

O diretor de Administração e Finanças, Cláudio Marques Costa Júnior, e a diretora de Desenvolvimento Social da EMHA, Maria Helena Bughi, estiveram no local para apresentar o projeto e tirar dúvidas quanto ao reassentamento na nova área. O laudo técnico emitido pela empresa Etelo Engenharia de Estruturas constatou em 2018 que, em decorrência do lençol freático aflorante, todas as 42 moradias foram condenadas por apresentarem diversas patologias de construção, mediante uso de técnicas inadequadas para o tipo de solo.

“Viemos aqui hoje para conversar com as famílias e apresentar essa solução definitiva. A nova área está apenas a 2 quilômetros de distância do loteamento Vespasiano Martins. Todos os moradores sabem que não poderão permanecer neste local, pois essas construções condenadas colocam em risco a vida de crianças, idosos e de demais pessoas da comunidade”, explicou o diretor de Administração e Finanças, Cláudio Marques Costa Júnior.

Solução emergencial

O programa Ação Casa Pronta, parceira entre EMHA, Funsat e governo do Estado, que visa readequar as demais áreas de reassentamento dos moradores da ex-Cidade de Deus, já está em fase final no Bom Retiro e deve atuar agora no José Teruel I e II e Jardim Canguru. Entretanto, diante do risco iminente de desabamento das moradias condenadas do loteamento Vespasiano Martins, a solução proposta aos moradores desta comunidade foi o reassentamento em outra área e construção das novas unidades habitacionais mediante o novo Credihabita, programa da Agência Municipal de Habitação que possibilita a compra de materiais de construção e contratação de assistência técnica especializada (via ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social).

Dessa forma, os moradores terão acesso a uma solução rápida que proporcione segurança e uma nova vida para as famílias que estão convivendo há anos com umidade excessiva, destelhamento das casas, rachaduras nas paredes, entre outras situações que causam dor de cabeça aos moradores.

“Apesar de nós chegarmos aqui e apresentarmos essa proposta definitiva, cerca de 30 famílias ainda não assinaram o documento de adesão, o que nos deixa muito preocupados. Apenas 12 das 42 que aqui residem tiveram a consciência de que é preciso deixar o local. Não há mais condições deles permanecerem e não podemos ser coniventes quanto ao risco grave em que todos os moradores daqui estão sujeitos”, complementou a diretora de Desenvolvimento Social, Maria Helena Bughi.

O diretor-presidente da EMHA, Enéas Netto, informou que a Prefeitura Municipal de Campo Grande não será omissa em relação a esta situação que ameaça a integridade física dos moradores que insistirem em permanecer no local. “A Agência Municipal de Habitação irá solicitar à Procuradoria Geral do Município para que adote as medidas cabíveis de reintegração de posse da área, já que, os servidores da EMHA foram hostilizados por parte dos moradores. Eles não acreditam ser necessário o reassentamento em outra área”.

O diretor-presidente da EMHA conclui: “considerando os laudos já chancelados que confirmam a precariedade das casas e o risco que elas oferecem, a EMHA também informará ao Ministério Público as ações que está adotando em face à situação insegura para esta comunidade. Estamos buscando alternativas inteligentes em uma área mais segura, com unidades habitacionais entregues em sua totalidade, com piso e toda infraestrutura em local asfaltado, mas eles se recusam a isso. Portanto, nos limitaremos ao atendimento àqueles que aceitaram o seu reassentamento. Aos demais, irão arcar com as consequências de uma medida em âmbito judicial”, finalizou.