Ele diz que medida é inadmissível, não respeita o consumidor e que a criação do imposto único (IVA) numa reforma tributária é solução correta e necessária
Os sul-mato-grossenses amanheceram nesta quarta-feira (12) com a alta da alíquota de ICMS (Imposto Sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) do combustível sobre a gasolina, decretada ano passado pelo Governo do Estado, sendo praticada pelos postos de combustíveis. O aumento de 30%, segundo o deputado João Henrique (PL), vai na contramão do desafio que o presidente Jair Bolsonaro lançou aos governadores brasileiros de zerarem o ICMS dos combustíveis e também desconsidera a situação do consumidor brasileiro, que ano após ano sofre com a carga tributária de modo geral.
“Somos contra o aumento do imposto da gasolina em MS por não acreditarmos que tributar seja a solução. Essa medida é vergonhosa e vai na contramão do que outros Estados têm feito, apoiando a proposta do governo federal, e nós repudiamos veementemente essa ação. Estamos ao lado do povo sul-mato-grossense, cumprindo nossos compromissos de campanha, traçados quando participamos de movimentos de rua como o #ChegadeImpostos”, disse o deputado.
O aumento vai impactar no orçamento de todas as pessoas que necessitam se locomover com seus veículos seja para o trabalho, para a escola, ou mesmo para os afazeres diários, já que na bomba o acréscimo é de ao menos R$ 0,25 por litro. “E, mesmo que o contribuinte opte por deixar o carro em casa, sequer o serviço de ônibus urbano conseguirá atende-lo porque é de má qualidade, completou”.
Para o deputado, se faz urgente a tão sonhada e propalada reforma tributária no Brasil, com a criação e implantação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), já adotado em países europeus e até na Argentina. “O imposto é um projeto do governo brasileiro que visa a substituição e unificação dos impostos cobrados ao consumidor, em um único imposto, a partir de uma reforma tributária. A ideia é melhorar a transparência em como os produtos e serviços são tributados, além de facilitar todo o processo de tributação. Podemos dizer que é um imposto mais simples, menos injusto e muito necessário, já aplicado em países europeus e até na Argentina”.
Assessoria.
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