A última sessão de julgamento de 2019 do Órgão Especial, nesta quarta-feira (11), realizada a partir das 14 horas, quando os desembargadores se reuniram para julgar agravos internos cíveis, ações direta de inconstitucionalidade, incidente de arguição de inconstitucionalidade cível, mandados de segurança e embargos de declaração, foi presidida pelo Des. Claudionor Miguel Abss Duarte.
O decano respondeu pelos trabalhos dessa sessão de julgamento em razão de o presidente, Des. Paschoal Carmello Leandro, e o vice-presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, estarem representando a justiça sul-mato-grossense em compromissos oficiais. Trinta processos estavam pautados para serem apreciados pelos magistrados.
Decano dos 35 desembargadores de MS, ele só não é o mais antigo em atividade no Brasil porque uma desembargadora do TJAC ingressou naquela corte em 1984 e um componente do TJRO, em 1983. Mas, com certeza, é o desembargador com mais tempo no exercício do cargo oriundo do quinto constitucional na magistratura nacional.
Perfil – Nascido em Albuquerque, pequeno distrito de Corumbá, ele se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade Paulista de Direito e ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1987.
Claudionor foi Corregedor-Geral de Justiça, no biênio 1993/1994; vice-presidente e corregedor do TRE/MS, no biênio 2001/2002; presidiu o TRE/MS no biênio 2003/2004; e presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2005/2006. Integra o Órgão Especial, a 1ª Seção Cível e a 3ª Câmara Cível.
No Judiciário foi também Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura em 2001/2002. Antes de assumir o cargo de desembargador, exerceu o de Procurador do Estado de Assuntos Administrativos e o de Secretário de Justiça. Nesta condição foi um dos signatários do Decreto expropriatório que deu origem ao Parque dos Poderes. Presidiu ainda a OAB/MS no biênio 1985/1986.
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