Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em 2018

O avanço nos registros de casamento homoafetivo, apontou o IBGE, foi maior nos últimos meses de 2018

Casamentos homoafetivos crescem 61,7%, enquanto uniões heterossexuais cai 1,6% (pelo terceiro ano consecutivo), os divórcios (também pela terceira vez) aumentam 3,2% e a guarda compartilhada já é realidade entre 24,4% dos casais que se separam. Os dados são das Estatísticas de Registro Civil 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As mulheres continuam as principais responsáveis pela guarda dos filhos (64,5%), embora o percentual tenha caído em relação a 2017, quando era de 69,4%, e ao registrado em 2016, quando era de 74,4%.

Segundo o levantamento, os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo dispararam em 2018 na comparação com o ano anterior. No ano passado, 9.520 casais homoafetivos estavam formalmente unidos. Em 2017, eram 5.887. Mesmo assim, o casamento entre homossexuais corresponde a somente 0,9% do total de uniões registradas no país. O avanço nos registros de casamento homoafetivo, apontou o IBGE, foi maior nos últimos meses de 2018. Para especialista, os dados podem ter relação com a eleição de Jair Bolsonaro.

Do total de 3.958 casamentos entre homens, 29,6% ocorreram somente em dezembro. Entre casais formados por mulheres, 34% das 5.562 uniões também aconteceram no último mês do ano passado. Entre casais formados por um homem e uma mulher, o número de casamentos registrados em dezembro corresponde a 11,3% do total. Klívia Oliveira, gerente da pesquisa, destaca que o casamento entre mulheres foi o que mais contribuiu para o aumento das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Enquanto os casamentos entre casais compostos por homens cresceram 58,3% em 2018, entre mulheres o aumento foi de 64,2%.

“Nas grandes regiões do país, o número de casamentos homoafetivos, em 2018, também foi superior ao registrado no ano anterior. Destaque para o Sudeste, com mais da metade dos casamentos (5.689), seguido pelo Nordeste (1.437) e Sul (1.367). Centro-Oeste e o Nordeste registraram, respectivamente, o menor e maior percentual de aumento nos casamentos civis dessa natureza, 42,5% e 85,2%, respectivamente”, disse Klívia.

Três casamentos para um divórcio

As Estatísticas de Registro Civil 2018 destacam que, no ano, o Brasil registrou 1.053.467 casamentos civis. O número total de uniões diminuiu 1,6% na comparação com 2017. Já o total de divórcios aumentou 3,2%. Foram registradas no ano passado, 385.246 separações em cartório. A coordenadora da pesquisa, Klívia Oliveira, observa que este é o terceiro ano consecutivo de diminuição de casamentos e aumento do número de divórcios. “A proporção é de três casamentos para cada divórcio”, comentou ela.

Somente no Centro-Oeste (3,33%) e no Nordeste (0,75%) houve aumento no número de casamentos em 2018, em relação ao ano anterior. As uniões civis caíram no Sul (-3,27%), no Sudeste (-3,20%) e no Norte (-0,8%). No ano passado, o Sudeste concentrou metade dos casamentos: 505.832 do total. Já o Nordeste foi a segunda região do país onde ocorreram mais uniões civis (243.102). Na avaliação dos divórcios judiciais, em primeira instância, por tipo de arranjo familiar, a pesquisadora observou que a maior proporção das dissoluções foi em famílias com filhos menores de idade (46,6%).

Entre os anos 2008 e 2018 houve um aumento de 5,6% nos divórcios judiciais cujos casais possuíam somente filhos menores. “Isso mostra que os filhos não impedem os divórcios”, ressaltou Klívia. No Brasil, em 2018, se manteve em 14 anos o tempo médio de duração dos casamentos que terminam em divórcio. Em 2008, as uniões duravam 17 anos, em média. A pesquisa mostra também que os homens costumam se divorciar com idades mais avançadas que as mulheres. Na data do divórcio, no ano passado, os homens tinham 43 anos, enquanto as mulheres tinham 40 anos de idade. Os casais costumam se casar aos 30 anos, em média.

Cresce a guarda compartilhada

A pesquisa também captou que, no ano passado, aumentou para 24,4% o percentual de divórcios entre casais com filhos menores de idade com guarda compartilhada. Em 2017, esse número era 20,9%. De acordo com Klívia, isso se deve à Lei Federal 13.058/2014, que estabelece que a guarda compartilhada deve ser priorizada, ainda que não haja acordo entre os pais. “O tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda do menor”, disse.

Ainda assim, a pesquisadora observa que, em todas as grandes regiões do país, predomina entre as mulheres a responsabilidade pela guarda dos filhos menores. “Em 2018, no Brasil, esse percentual atingiu 65,4%, sendo, contudo, inferior ao de 2017, quando era de 69,4%, e ao registrado em 2016, quando era de 74,4%”, detalhou a gerente da pesquisa.