Os deputados devem votar seis projetos nesta quarta-feira (14) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as propostas, está a que altera a legislação relativa à gratuidade para idosos nas passagens de transporte intermunicipal. A matéria será analisada em redação final. Há uma proposição que retorna ao plenário para segunda votação. Os demais projetos serão votados em primeira discussão e em discussão única.
Aprovado por unanimidade em segunda discussão na sessão de ontem, o Projeto de Lei 104/2021, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), está pautado para ser votado em redação final. A proposta altera a redação da Lei 4086/2011 para criar a Carteira de Identificação Digital aos idosos com direito à gratuidade ou desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul.
Também está prevista a votação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 22/2021, do deputado Capitão Contar (PSL). A proposta, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão no Estado, tem pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Saúde.
Em primeira discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 239/2021, que cria o Dia Estadual dos Funcionários Administrativos da Educação Pública do MS, a ser comemorado, anualmente, em 6 de agosto. Ainda em primeira discussão, está pautada a votação do Projeto de Lei 260/2021, do Poder Executivo, que autoria o Estado a doar, com encargo, imóvel ao município de Fátima do Sul.
Devem ser votados também o Projeto de Resolução 39/2021 e o Projeto de Lei 246/2021, ambos em discussão única. O primeiro, de autoria do deputado Coronel David (Sem Partido), concede o título de Cidadão Sul-mato-grossense. O segundo projeto, proposto pelo deputado Professor Rinaldo (PSDB), declara de utilidade pública estadual o Instituto ACAIA, com sede em Corumbá.
Serviço
As sessões plenárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, com transmissão ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
Fonte: ALEMS
Tags: Deputados devem votar seis projetos nesta quarta-feira
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |