Critérios objetivos e técnicos nortearam a reunião entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelas Promotoras de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora do Núcleo da Educação; Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, Coordenadora do Núcleo da Saúde; Ana Cristina Carneiro Dias, Coordenadora da Força-Tarefa; o Prefeito de Campo Grande, Marcos Trad; o Secretário de Saúde do Município, Dr. José Mauro Filho; a Secretária de Educação, Elza Fernandes Ortelhado; a Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe), Professora Maria da Glória; os Vereadores e representantes das escolas particulares, nessa quarta-feira (24/6), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMS.
Na abertura, o representante das escolas particulares apresentou aos presentes os motivos para que a rede privada volte às salas de aula. A pedido e a convite do Ministério Público do Estado, o Secretário de Saúde de Campo Grande, Dr. José Mauro Filho, fez uma apresentação em “data show” com gráficos que demonstravam a atual situação da saúde em relação à COVID-19 em Campo Grande. “Estamos no pico da pandemia, os números confirmam. Aumentaram os números de notificações de casos da COVID-19 e os números de testes aumentaram. Talvez por esse motivo tenha triplicado as notificações em relação ao mês de maio, de números positivos, e estamos acima da média nacional”.
“Como na data de hoje nos foi apresentado que o número de ocupação em Campo Grande dos leitos de UTI destinados à COVID-19 está muito acima de 50%, chegando a 70%, e que triplicaram as notificações da COVID-19 em relação ao mês de maio, esses dois critérios, objetivos e técnicos, nos fizeram concluir que não há condições de retorno às salas de aula neste momento, tendo em base os números apresentados pelo Secretário de Saúde do Município”, pontuou a Promotora de Justiça Vera Bogalho Vieira.
A Promotora de Justiça Filomena Fluminhan lembrou que o papel do Ministério Público é atuar em defesa da sociedade. “Porém, cabe ao Prefeito, como gestor municipal, a responsabilidade pela assinatura ou não do Decreto Municipal”. E concluiu, “estamos aqui para juntamente com o poder público buscar a melhor alternativa nesse momento tão difícil que vivemos. Todos nós queremos educação para nossas crianças, mas infelizmente esse não é o momento”. A Coordenadora da Força-Tarefa, Ana Cristina Dias, também se posicionou desfavoravelmente ao retorno das aulas presenciais nesse momento, em razão da situação que se encontra Campo Grande.
O Prefeito, Marcos Trad, em acordo com o Ministério Público Estadual, também entendeu que esse é um momento de muita prudência, cautela e responsabilidade. “Entendemos a situação das escolas que sofrem nesse momento, mas devemos acima de tudo colocar nossas crianças e adolescentes em primeiro lugar. E com quase 70% dos leitos ocupados, temos de ter cuidado com as nossas ações. Por esse motivo, também entendo que não é o momento para voltar”.
O Professor Lúcio Rodrigues Neto, representante da Associação das Escolas Particulares, pediu que fosse indicada uma data para eventual retorno das aulas presenciais, manifestação também da representante do Sinepe, Professora Maria da Glória, e do representante da OAB/MS Elton Luis Nasser de Mello. Ficou, então, pré-fixada a data de 27 de julho para eventual retorno. Porém, ficou estabelecida uma nova reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 14 de julho, com as autoridades e representantes das escolas, os quais devem apresentar um programa de biossegurança e demonstrar a viabilidade de volta às salas de aula, caso os números da COVID-19 regridam, e deem segurança a todos: pais, professores e autoridades envolvidas com o bem-estar das crianças e adolescentes.
Fonte: Ministério Público de Mato Grosso do Sul
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