Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Idoso, no dia 1º de outubro, o vereador Professor João Rocha, defensor de políticas públicas voltadas para a melhor idade, fez um balanço das leis aprovadas de sua autoria na Câmara Municipal de Campo Grande, que visam o envelhecimento saudável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas.
A aprovação da Lei nº 4.789/09, alterada posteriormete pela Lei nº 5.343/14, que criou a Semana Municipal do Idoso, foi o início de uma série de leis aprovadas do vereador, sempre em busca da promoção, realização e divulgação de ações e eventos voltados para a pessoa do idoso na sociedade. “Os idosos precisam ser mais valorizados. Temos cada vez mais condições de viver até os 80, 90 anos. A cidade precisa estar preparada não só do ponto de vista estrutural, mas também para proporcionar mais oportunidades e qualidade de vida para aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nosso município”, destaca João Rocha.
O programa de Envelhecimento Ativo, criado através da Lei nº 4.885/10, por exemplo, propõe contemplar a assistência integral ao idoso, considerando suas necessidades especificas, favorecendo a prática de atividades que contribuam com a melhoria da qualidade de vida, como a implantação de ciclovias, bicicletários, rotas de caminhadas, práticas integrativas em ruas de lazer, criação e ou reforma das áreas verdes e de outras equipamentos públicos, com ênfase no idoso, suas especificidades e aos portadores de restrições.
Já o Cuidador de Idosos, criado pela Lei nº 5.870/17, é destinado a promover e capacitar a figura do cuidador de pessoas idosas, estimular a prática dessa atividade e fornecer respectivo treinamento. A ideia é estimular a profissão, para que possam prestar auxílio no âmbito domiciliar do idoso, em instituições de longa permanência para idosos, hospitais, centros de saúde, eventos culturais e sociais.
Para estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho, o programa Ativa Idade foi criado pela Lei nº 5.997/18. O Poder Público fica responsável por incentivar a capacitação, reciclagem e requalificação profissional, além da intermediação entre idosos cadastrados, empresas, organizações do terceiro setor interessados e poder público, para as vagas disponíveis no mercado, implantando o Banco de Oportunidades para Idosos.
Outra proposta aprovada foi a Creche Municipal do Idoso, criada pela Lei nº 5.764/16 (assinada em conjunto com os ex-vereadores Paulo Siufi e Edil Albuquerque), que autoriza a implantação de instalações de locais apropriados para a convivência diurna de idosos, onde receberão abrigo, alimentação, cuidados específicos e realização de atividades diversas, para proporcionar serviços fisioterapêutico, nutricional, psicológico e social. O idoso será recebido por sua própria iniciativa ou da família responsável, permanecendo o período integral ou parcial, segundo a conveniência ou necessidade, como em situações em que a os familiares precisem trabalhar fora de casa.
Com o objetivo de educar a juventude sobre a importância da valorização do idoso, criou ainda a Lei nº 6.013/18, que cria o programa de palestras sobre a relação entre jovens e idosos na Rede Municipal de Ensino, denominado de “Nós Jovens e Idosos”. Já no âmbito esportivo, João Rocha assinou junto com os vereadores Papy e Valdir Gomes a Lei nº 6.250/19, que institui no calendário oficial de eventos de Campo Grande os Jogos Municipais dos Idosos (JOMI), a serem realizados anualmente, promovendo esporte e saúde para a população.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador.
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