O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, participou na manhã desta terça-feira (11/8) da reunião com o Prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, e demais autoridades para tratar das novas medidas que visam conter o avanço da pandemia da covid-19 na Capital e, consequentemente, a superlotação dos leitos de UTI para tratamento da doença nos hospitais do Município.
Durante a reunião, restou acordado que no período de 12 a 16 de agosto, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nos locais de venda, bem como nos espaços públicos e de acesso ao público, inclusive em bares e restaurantes. O novo decreto, publicado nesta terça-feira (11/8), visa coibir o avanço do novo coronavírus.
Outra medida estabelecida durante a reunião é de que haverá até o dia 30 de agosto, intensificação nas fiscalizações e blitz diárias em relação à lei seca, aumentando de 17 equipes atuais para 34 equipes de fiscalização municipais.
A medida foi definida de forma conjunta entre o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Município de Campo Grande e estabelece novas ações de prevenção e enfrentamento à covid-19. Ficou definida ainda a permanência do toque de recolher das 21h às 5h.
Atuação do MPMS
Na última segunda-feira (10/8), o MPMS participou das vistorias judiciais aos hospitais públicos e privados de Campo Grande que atendem vítimas da covid-19. Após a vistoria, a Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan participou da audiência de conciliação com a Prefeitura e Defensoria Pública para tratar das medidas de contenção do novo coronavírus. A audiência foi realizada no Fórum da Capital.
“Na audiência de conciliação, a proposta do MPMS em relação à lei seca, que já havia sido recomendada ao Município desde o dia 31 de julho, foi discutida e aprovada para a intensificação das fiscalizações de trânsito/blitz diárias e também para a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos bares, restaurantes e demais locais públicos e de acesso ao público”, destacou a Promotora Filomena Fluminhan.
A medida havia sido recomendada pela 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública ao Município como necessária para restringir as aglomerações e a aceleração da transmissão da covid-19, bem como para diminuir os acidentes de trânsito e o impacto do trauma na ocupação dos leitos de UTI na Capital, já que a demanda por leitos de UTI aumentou exponencialmente em razão do novo coronavírus.
Ficou estabelecido ainda que, haverá uma próxima reunião, agendada para o dia 17 deste mês, para construir o novo decreto que vigerá de 17 a 31 de agosto, já tendo sido estabelecido o critério da taxa de ocupação de leitos de UTI de hoje (11/8) como parâmetro mínimo para a manutenção das atuais medidas ou adoção de medidas mais restritivas.
Texto: Ana Carolina Vasques/jornalista-Assecom
Fonte: Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |