A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta quarta- feira (2), no Diário Oficial do Município, o extrato dos Termos de Recebimento de Subsídio Emergencial para Espaços e Organizações Culturais da Lei Aldir Blanc. O repasse dos valores, feito por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, começa nesta quarta-feira e deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (7).
De acordo com a Sectur, o recurso total a ser disponibilizado para os habilitados no edital é de R$ 1.272.000,00. “Com transparência e diálogo conseguimos fazer valer as normas previstas na legislação brasileira a respeito da aplicação de recursos emergenciais provenientes do Fundo Municipal de Investimentos Culturais por meio da Plataforma +Brasil. Esse pagamento vem para auxiliar os artistas e fomentadores culturais que perderam parte considerável de sua renda durante a pandemia”, explica o secretário municipal de Cultura e Turismo, Max Freitas.
Ao todo foram 88 inscritos, sendo que destes, 69 foram considerados aptos. Houve republicação de calendário do Edital n. 19 (no Diogrande n. 6.113, sexta-feira, dia 06 de novembro de 2020), porque ocorreu uma interposição de recursos com relação ao enquadramento de valores, o que prolongou as fases.
Capacitação para prestação de contas
Acontece no dia 08 de dezembro, das 9 às 12 horas, no Auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul (IHGMS), a capacitação para os beneficiários do recurso sobre a prestação de contas.
Já prevendo a ausência de alguns proponentes por conta da pandemia, a Sectur irá disponibilizar no dia 09 de dezembro, em seu canal do YouTube, um vídeo com as informações plausíveis. Qualquer dúvida basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 4042-1313.
Serviço – O auditório do IHGMS está localizado na avenida Calógeras, 3000, porém o acesso ocorre pela avenida Mato Grosso.
Fonte: Prefeitura de Campo Grande
Tags: Capital, pagamentos
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