A Prefeitura de Campo Grande viabilizou na tarde de ontem (9), todas as matrículas individualizadas para 450 famílias moradoras da ocupação irregular no antigo Clube de Campo Samambaia. O imóvel está localizado no Bairro Centro-Oeste, Região Urbana do Anhanduizinho, existente desde meados da década de 70 na Capital.
A ação foi realizada por intermédio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), viabilizou, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Campo Grande.
O projeto de regularização fundiária da comunidade caminha, neste momento, para a fase final dos trabalhos. De acordo com a diretora de Regularização Fundiária da Amhasf, Sandra Barros, a equipe da Agência realizou diversos plantões de atendimento com os moradores para acelerar o processo de regularização da documentação regular de cada lote.
“Nós já realizamos plantões dentro da própria comunidade para reunir todos os documentos necessários a fim de anexá- los ao processo, conforme estabelece a nova Lei Federal 13.465/17. Agora, o próximo passo é a realização do evento de implantação dos contratos destinados a essas famílias”, explicou Sandra.
Dignidade da moradia segura
José Baltazar, registrador do Cartório da 3º Circunscrição, fez uma análise do processo de registro do novo Loteamento Samambaia. “Trata-se de uma regularização fundiária considerada complexa. Nós tivemos conhecimento de que a situação já estava se arrastando há muitos anos e agora, finalmente, foi possível concluir esse processo para titular os moradores. Parabenizo aos técnicos envolvidos que cumpriram todos os prazos exigidos para que esse procedimento tão importante, do ponto de vista social, fosse finalizado com êxito”, considerou.
A diretora-presidente da Amhasf, Maria Helena Bughi, ressaltou que a regularização fundiária do Jardim Samambaia só foi possível mediante muito esforço e dedicação, já que, por se tratar de área privada, a Prefeitura de Campo Grande não possuía a prerrogativa para realizar a regularização do local.
“A resolução da situação de moradia dessas centenas de famílias se tornou uma das prioridades da Amhasf no que tange a regularização fundiária. Assim que estiverem de posse das suas certidões (CRFs) mais de mil cidadãos, entre eles, muitas crianças e idosos, terão a segurança jurídica devida e a tranquilidade de morar em lotes totalmente regularizados. Agora caminhamos para o desfecho muito positivo dessa situação”, avaliou Maria Helena.
Processo de regularização – O lançamento do projeto de regularização fundiária do Samambaia, ocorrido em abril deste ano, foi emblemático para a comunidade. A Prefeitura de Campo Grande realizou acordo com a parte proprietária da área para realizar a desapropriação, desafetação e demarcação dos lotes (número da unidade/lote/quadra) para fins de regularização fundiária – instrumento legal que confere segurança jurídica a essas famílias e a devida inserção à malha urbana da Capital. Em breve, quase 500 famílias vão obter a titularidade definitiva de suas moradias.
Tags: Capital
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |