O deputado Herculano Borges (Solidariedade) usou a palavra durante a sessão de hoje (12), realizada e transmitida por vídeoconferência, para informar sobre os desdobramentos da reunião realizada ontem, da qual ele participou, sobre a negociação entre escolas e consumidores, a respeito do desconto na mensalidade enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. A intenção é encontrar uma solução equilibrada para os interessados diante da situação excepcional da pandemia da Covid-19.
Além do deputado, a reunião contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Sindicato de Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe), bem como da associação que reúne as escolas particulares. O parlamentar elogiou a iniciativa. “Nós tivemos uma reunião produtiva, pois percebemos que estamos caminhando para um acordo. Agradecemos todos que participaram e sabemos das dificuldades das escolas também para manter a estrutura, assim como as dificuldades dos consumidores, e estamos somando esforços para alcançar uma solução que seja benéfica a todos”.
Durante a sessão, o deputado Herculano leu, na íntegra, a ata da reunião realizada. Conforme o documento, a proposta da Defensoria Pública e Ministério Público é o desconto de 10%, aplicado de forma linear para todas as instituições particulares do Estado. Conforme a proposta, nessa porcentagem não seriam considerados descontos por pontualidade ou irmãos na mesma escola. “Por exemplo, se o aluno recebe já 10% de desconto pela pontualidade, ele receberá 20% de desconto no total”, explicou Herculano.
O acordo permaneceria enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas, sendo válido a partir das mensalidades vencidas no dia 1 de abril de 2020, e quanto ao valor excedente de parcelas já quitadas, deveria ser descontado nas cobranças nos meses subsequentes, cumulando o desconto previsto do respectivo mês.
Na proposta do Ministério Público e Defensoria Pública, ainda, o desconto seria de 25% para o ensino de zero a quatro anos.
Escolas
Por outro lado, as instituições também apresentaram propostas de acordo. O Colégio Nota 10 propôs desconto de 10% nas mensalidades do ensino fundamental e médio, condicionado a comprovação de redução de renda por parte dos consumidores.
Já o Sinepe, por meio de seu advogado, explicou a inviabilidade econômica de aceitação do acordo, mas propôs um desconto de forma linear de 10%, mais 5% de pontualidade, totalizando o máximo de 15%. Essa também foi a proposta da escola Paulo Freire.
Por: Ana Maria Assis
Fonte: ALEMS
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |