Os 24 Deputados Estaduais de Mato Grosso do Sul apresentaram e analisaram até o momento 323 projetos de lei, incluindo projetos do Executivo e Judiciário. Grande parte dos projetos já tramitou na Casa de Leis e já foi sancionada pelo Executivo, que é o último passo até que se torne efetivamente uma lei.
Entre os projetos apresentados pelos deputados, consta a criação de datas comemorativas, declarações de utilidade pública a entidades, denominação de rodovias, entre outras. Mas o destaque no ano ficou com o programa Milhas da Saúde, que ajuda pessoa carentes em tratamento de saúde.
Elaborado pelo deputado Marcio Fernandes, o projeto coleta as milhas de passagens pagas pelo poder público a servidores e agentes públicos e devolve à população. Até então, se um servidor recebia passagens do Governo para participar de um evento, esse servidor ficava com as milhas geradas em seu nome, podendo utilizar como quisesse. Com a lei de Marcio Fernandes, os bônus poderão ser doados à Secretaria Estadual de Saúde, que cria um banco de milhas para gerenciar e destinar às pessoas e acompanhantes que precisam se locomover para fazer tratamento em outra cidade ou estado e não tem condições de pagar a passagem.
“Cada avanço obtido na saúde é uma importante conquista para a população. Já existe o sofrimento pela doença ou por um acidente, muitas vezes precisam de remédios caros, e ainda tem o valor da passagem. Já vimos pessoas que não puderam realizar um tratamento por não ter condições de pagar uma passagem, ou até aqueles que precisam promover vaquinhas ou eventos para arrecadar recursos, e essa é uma realidade que estamos mudando”, disse o deputado em entrevista na apresentação do projeto.
O “Milhas da Saúde”, como foi batizado o projeto, já foi aprovado e sancionado pelo Governo e agora aguarda apenas a regulamentação de como serão os procedimentos dentro da Secretaria Estadual de Saúde para gerir os recursos. Ainda não foi estabelecida a obrigatoriedade de doação das milhas, sendo que a adesão é voluntária.
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |