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Confira os projetos aprovados na sessão desta terça na Câmara da Capital

Publicado em: 11/12/2019 - 12:42

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), dez Projetos.

Em regime de urgência, foram aprovados dois Projetos. O Projeto de Resolução n. 456/19, que altera o art. 1º da Resolução n. 1.310, de 04 de julho de 2019. A proposta é de autoria do vereador Prof. João Rocha.

E o Projeto de Decreto Legislativo n. 2082/19, que outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao senhor Edison Ferreira de Araújo. A proposta é de autoria de todos vereadores.

Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram quatro Projetos. O Projeto de Lei n. 9.192/19, que revoga e acrescenta dispositivos a lei nº 4.416, de 16 de novembro de 2006, institui a Semana Municipal de Segurança nas escolas do município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador Delegado Wellington.

E o Projeto de Lei n. 9.379/19, com uma emenda, que institui o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência” no município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta é de autoria dos vereadores Dr. Cury, Otávio Trad, João César Mattogrosso e Wiliam Maksoud.

Também, aprovaram em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei n. 9.381/19, que altera para “Rua Francisco Goulart” a denominação da Rua número 01, no Parque Novo Século, nesta Capital. A proposta é de autoria do vereador William Maksoud.

E, ainda, o Projeto de Lei n. 9.389/19, com uma emenda, que altera e acrescenta dispositivos à lei 5.194, de 25 de junho de 2013. A proposta é de autoria do vereador Prof. João Rocha.

Já em primeira discussão e votação, os parlamentares aprovaram mais quatro Projetos. O Projeto de Lei n. 9.436/19, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Selo Empresa Solidária Com a Vida” no município de Campo Grande/MS e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador Carlão.

Também o Projeto de Lei n. 9.479/19, que denomina de “Praça Luiz Oscar Wielewicki”, área localizada no Bairro Jardim Autonomista, nesta Capital. A proposta é de autoria do vereador Veterinário Francisco.

E o Projeto de Lei n. 9.481/19, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Dança em Campo Grande-MS. A proposta é de autoria do vereador Cazuza.

Por fim, aprovaram ainda em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei n. 9.485/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de expor os direitos dos doadores e dá outras providências. A Proposta é de autoria do vereador William Maksoud.

Fotos: Tereré News

Dayane Parron
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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