A Defensoria Pública de MS fez uma série de vistorias nos terminais de transporte coletivo de Campo Grande para conferir as medidas de contenção e prevenção contra a covid-19 instaladas pela concessionária responsável.
A ação foi realizada na última semana pelo Núcleo Institucional de Promoção de Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon) e percorreu quatro terminais de ônibus, sendo o Morenão, General Osório, Aero Rancho e Guaicurus, nos horários de pico (das 06h15 às 07h30 e das 17h15 às 18h30).
O coordenador do Nuccon, defensor público Homero Lupo Medeiros, explica que o trabalho visa apresentar elementos concretos à Comissão Permanente de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal de Campo Grande, da qual a Defensoria Pública de MS faz parte, assim como instruir o procedimento de apuração da situação aberto pela Defensoria. Tudo para contribuir para uma solução consensual da problemática apresentada.
De acordo com o coordenador, a principal conclusão que já foi possível observar dessa primeira etapa de vistorias é que o limite de ocupação de 70% da capacidade de passageiros nos veículos não é suficiente para promover a prevenção do novo coronavírus.
“Esse quantitativo não está adequado para o momento epidemiológico que estamos vivendo. A transmissibilidade da covid-19 tem aumentado cada vez mais e essas pessoas estão muito expostas. Precisamos buscar imediatamente a redução desses 70%, com algo em torno de abaixo de 60% para começar a resolver o problema, buscando chegar próximo a 50%”, afirma o defensor público.
Outras irregularidades encontradas nos terminais foram a pouca ou nenhuma fiscalização por parte da Concessionária com relação à necessidade de distanciamento das pessoas nas filas e a falta de efetivo controle da capacidade de cada veículo, o que provoca a aglomerações nos embarques e desembargues, como no interior dos ônibus.
Além disso, conforme o relatório produzido pela Defensoria Pública de MS, os ônibus que chegam dos bairros são os mais lotados, com o registro de muitos passageiros em pé. Por isso, é muito importante que a população também apresente suas reclamações de ônibus lotados que saem dos bairros.
Como denunciar aglomeração nos terminais ou no interior dos ônibus:
Os registros de aglomerações de pessoas à espera de transporte ou dentro dos ônibus devem ser denunciados através:
WhatsApp: 3317.8732; ou
Pelo e- mail: nuccon@defensoria.ms.def.br.
O que você precisa enviar para fazer a denúncia:
a) foto da aglomeração;
b) dia e hora do registro;
c) local do registro.
Fonte: DPE/MS
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