Na primeira sessão plenária mista da semana, estão pautadas seis matérias para análise dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia. A sessão desta terça-feira (14) começa a partir das 9h, sendo conduzida do Plenário Deputado Júlio Maia e transmitida ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS – (Android/iOS).
Primeira discussão
Em primeira discussão deve ser apreciado o Projeto de lei 59/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz, que institui a Campanha Jovem Doador. A campanha consiste no incentivo à doação de sangue e medula óssea, para aumentar o estoque e atender ao grande aumento da demanda durante o período de férias, e festas de fim de ano. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Outras duas matérias estão pautadas para análise em primeira discussão. Ambas do Poder Executivo, o Projeto de Lei 243/2021, que autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a doar, com encargos, aos parceleiros do assentamento Carlos Roberto Soares de Mello, os imóveis que especifica, no Município de Sonora-MS; e o Projeto de Lei 247/2021, que institui o Programa Cidadania Viva, em Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica, e dá outras providências. As matérias também receberem parecer favorável da CCJR.
2ª Discussão
De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), deve ser apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei 104/2021, que acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 4º da Lei 4.086, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, em benefício das pessoas idosas e ou com deficiência, e dá outras providências.
Na prática, o projeto disponibiliza a Carteira de Identificação de forma digital gratuitamente, quando houver interesse por parte do beneficiário, com foto e validade independentemente da apresentação de outro documento. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.
Discussão única
Também de autoria do deputado Renato Câmara devem ser apreciados dois projetos de resolução, em discussão única. O 26/2021 e o 27/2021 para a concessão da Comenda de Mérito Legislativo. Ambas propostas receberam pareceres favoráveis emitidos pela CCJR.
Fonte: ALEMS
Tags: Política
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |