Campo Grande / MS - quarta-feira, 5 de maio de 2021
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Justiça e Direito

Defensoria e CRC 04/29/2021 - 4:26
Defensoria e CRC realizam evento sobre Imposto de Renda Solidário; veja como doar A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e Conselho Estadual dos […]
CRIMINAL
MPF obtém condenação de investigados na Operação Cavok por tráfico internacional de drogas e associação criminosa A partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS) condenou os […]
INDIGENAS
Em caráter de urgência, MPF pede abastecimento de água para terra indígena localizada em Antônio João (MS) Cerca de 489 famílias indígenas, com aproximadamente 2 mil pessoas, enfrentam uma situação de descaso por parte do Poder Público […]
Hospital Regional
Defensoria Pública de MS e de MT realizam visita técnica no Hospital Regional A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul encerrou a série de reuniões e visitas técnicas para apresentar o plano […]
Mural Eletrônico
Mural Eletrônico garante acesso on-line aos editais das comarcas de MS Com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso do […]
Defensoria Pública de MS 04/28/2021 - 2:59
Defensoria Pública de MS participa de reunião com governador no Tribunal de Contas do Estado A convite do governador Reinaldo Azambuja, a Defensoria Pública de MS participou de uma reunião para discutir a atuação dos […]
CNMP
Paulo Cezar dos Passos, do MPMS, é eleito para a vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no CNMP O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, […]
Jovens aprendizes 04/27/2021 - 2:49
TJ convoca 137 jovens aprendizes para reforço do trabalho presencial Em razão do retorno gradual do trabalho presencial no Poder Judiciário de MS, foram convocados nesta segunda-feira (26) um grupo […]
Logística de vacinação
Defensoria Pública recebe Defensoria do MT para apresentar logística de vacinação contra a covid-19 em MS A Defensoria Pública de MS recebe, nesta semana, o defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, para […]
Coronavírus
Em audiência de conciliação, Secretaria Municipal de Saúde e MPMS avançam na implementação de dez novos leitos de UTI covid Na quinta-feira (22/4), o Ministério Público Estadual, representado pela Promotora de Justiça da Saúde Pública, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, participou […]
Projeto “Acolhida”
“Projeto Acolhida”, celebrado entre MPMS e Prefeitura da Capital, visa atendimento aos familiares das vítimas de homicídio O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o Prefeito Municipal de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, e a […]
Convênio de estágio 04/26/2021 - 5:35
MPF abre convênio de estágio com universidades, na área de Direito Instituições de Ensino Superior dos municípios de Campo Grande, Dourados, Naviraí, Três Lagoas e Corumbá têm até dez de maio […]
artigo
O novo crime de Stalking e algumas de suas implicações No dia 1º de abril de 2021, entrou em vigor a Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, […]
PGE
Procuradores do Estado elegem novos integrantes para o Conselho Superior da PGE Nesta segunda-feira (26) acontece a eleição dos candidatos às vagas do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para o […]
Balcão Virtual 04/24/2021 - 10:03
TJMS regulamenta atendimento por meio do Balcão Virtual Com o objetivo de implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça […]
Projeto “Acolhida”
MPMS e Sejusp assinam Termo de Cooperação Técnica que visa acolher familiares de vítimas de homicídios em Campo Grande O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato […]
indigena 04/23/2021 - 2:49
#AbrilIndígena: MPF promove webinar sobre a necessidade de criação de uma Comissão da Verdade Indígena no Brasil O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima quinta-feira (29), webinar intitulado “Por uma Comissão da Verdade indígena no Brasil”. […]
Webnário Abril indígena
Segundo encontro do Webnário Abril indígena discute os territórios etnoeducacionais e a educação Os Territórios Etnoeducacionais e a Educação – Acesso foram os temas discutidos no segundo encontro do Webinário Abril Indígena realizado […]
Titula Brasil
Em reunião da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária, Defensoria discute programa Titula Brasil A Defensoria Pública de MS participou da reunião ordinária da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato […]
Proteção às crianças
Juíza da Infância visita líder indígena para facilitar proteção às crianças da etnia Na manhã deste feriado de Tiradentes (21), a juíza da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo […]


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