A Operação “Mata Atlântica em Pé”, iniciativa nacional que busca coibir o desmatamento e recuperar as áreas degradadas desse bioma, chega à sua 4ª edição. A expectativa é ampliar o número de áreas fiscalizadas em relação às edições anteriores. A ação teve início nessa segunda-feira, 20 de setembro, em 17 estados brasileiros que integram o bioma. O Ministério Público do Paraná coordena os trabalhos, articulado com os Ministérios Públicos dos demais estados. Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições – em Mato Grosso do Sul, contará com o apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA), que realizará as fiscalizações no modo presencial, a partir dos alvos refinados pelo Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) do MPMS. “Os 22 alvos são extraídos a partir dos dados elaborados pelo Programa DNA Ambiental do MPMS, que realiza análises multitemporais bimestrais para identificação dos desmatamentos possivelmente ilegais no Estado”, comenta o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS.
As atividades de fiscalização, que prosseguem até o fim do mês, têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 ha (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul.
Desmatamento
De acordo com os dados do Atlas, os três Estados que mais desmataram a floresta no período foram Minas Gerais (4.701 ha), Bahia (3.230 ha) e Paraná (2.151 ha). Junto de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, respectivamente, o quarto e o quinto colocados da lista, essas unidades da federação acumulam 91% de perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Integram também o bioma da Mata Atlântica os seguintes Estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.
O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 ha), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 ha), quando se atingiu o menor valor da série histórica. Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.
Edição de 2020 – No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação “Mata Atlântica em Pé”, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 ha de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha) e Paraná (com 1.361,91 ha) foram os Estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização. Foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha a 6.306 ha). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores: em 2019, somaram R$ 25.137.359,00.
No Estado de Mato Grosso do Sul
No ano de 2020, foram vistoriados 24 alvos, contra 126 no ano anterior. O alto número de alvos no ano de 2019 é decorrente do acúmulo de alvos dos anos de 2016, 2017 e 2019 do Programa DNA Ambiental do MPMS. Isso também refletiu no montante de multas aplicadas aos infratores, que no ano de 2020 foi de aproximadamente R$ 1.058.000,00, inferior, portanto, ao ano de 2019 que somou R$ 6.106.990,00. No ano de 2021, serão fiscalizados cerca de 22 alvos distribuídos em 14 municípios do Estado.
Balanço – As atividades de fiscalização da Operação ocorrem até o final deste mês e está prevista para o dia 30 de setembro uma apresentação dos resultados alcançados. A confirmação do horário e as formas de participação da apresentação com o balanço final – que ocorrerá de modo virtual – serão divulgados nos próximos dias pela Assessoria de Comunicação do MPPR.
Fonte: MPMS
Tags: meio ambiente
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |