A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, nesta quarta-feira (07), de uma reunião para tratar sobre medidas de contenção do avanço do novo coronavírus no transporte público.
O encontro foi realizado pela Comissão Permanente de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal de Campo Grande e a Defensoria foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção de Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensor público Homero Lupo Medeiros.
“Existe a necessidade de realizar um estudo rápido, mas aprofundado sobre a quantidade de pessoas que podem circular no interior de cada ônibus. Hoje o transporte público opera com 70% da capacidade, porém, está evidente que essa porcentagem precisa ser revista devido a diversos registros de aglomerações em terminais e nos próprios veículos”, destacou o coordenador.
Além disso, a instituição reforçou que a tratativa deve continuar de forma extrajudicial.
“A Defensoria Pública de MS criou um canal para que os usuários do transporte público possam denunciar aglomerações. Além disso, a Consórcio Guaicurus foi notificado pela Defensoria Pública, no dia 30 de março deste ano, para prestar informações necessárias para a melhor elucidação das reclamações e das medidas que serão necessárias para equacionar o problema”, reforçou o defensor público.
Os registros de aglomerações de pessoas à espera de transporte ou dentro dos ônibus devem ser denunciados através: WhatsApp: 3317.8732; ou pelo e-mail: [email protected]. Nesta reclamação é importante a informação do dia e hora da aglomeração, bem assim a linha ou terminal onde o problema ocorreu.
Participaram da reunião, também, vereadores, representantes da Prefeitura e do Consórcio Guaicurus.
Fonte: Defensoria Pública Geral de MS
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