A Defensoria Pública de MS acaba de divulgar o primeiro boletim informativo do Nucrim – Núcleo Criminal da DPE-MS.
Em formato virtual, o material traz uma seção que aborda importantes inovações legislativas, os principais julgados da área penal e processual penal publicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmulas dos Tribunais Superiores recém editadas e casos que tiveram reconhecida a Repercussão Geral da matéria.
O informativo do Nucrim apresenta, ainda, uma relação com a indicação de artigos jurídicos que estão disponibilizados em canais especializados e um artigo produzido pelo juiz Carlos Alberto Garcete especialmente para esta primeira edição do boletim. Com o título “In Dubio Pro Societate: Uma Construção Jurídica Equivocada em Terra Brasilis”, o texto é essencial para quem atua no júri.
“O objetivo é apresentar um material que possa auxiliar no cotidiano de atuação defensiva na seara criminal, visando a constante atualização do(a) profissional que milita na área”, afirma o coordenador do Nucrim, defensor Gustavo Henrique Pinheiro Silva.
O Informativo do Nucrim será bimestral e quem tiver interesse em colaborar com materiais para futuras edições pode encaminhar um email ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Confira aqui a primeira edição – http://www.defensoria.ms.gov.br/images/Boletim_Nucrim_001_-_junho-julho_2021_-_FINAL.pdf
DPE MS
Tags: Boletim do Núcleo Criminal
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