Em recente divulgação, o boletim do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) traz várias reflexões a respeito do retorno das aulas presenciais no período da pandemia do novo coronavírus.
“Em meio a este cenário calamitoso, nossas crianças e adolescentes vêm sendo os mais prejudicados com o isolamento social, suspensão de aulas presenciais, falta de previsão de vacinação para a faixa etária infanto-juvenil, aumento da vulnerabilidade em decorrência da crise econômica, dentre tantos outros prejuízos para o seu desenvolvimento intelectual, emocional e social”, pontua a coordenadora, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, na publicação.
Sobre o tema, o boletim traz um artigo da convidada especial Alessandra Gotti, fundadora e Presidente-executiva do Instituto Articule, em que relata a experiência inovadora de Mato Grosso do Sul na garantia do retorno seguro das aulas presenciais na rede pública de ensino.
A 11ª edição do informativo também destaca a atuação do Nudeca no veto ao Projeto de Lei nº 8.928/2018, que pretendia instituir o programa “Mãe Crecheira”, que possibilitava que crianças de 0 a 4 anos de idade, remanescentes de vagas nas unidades da capital (EMEIs), fossem atendidas por mulheres inscritas no programa após conclusão de um curso de capacitação a ser fornecido pelo município.
O projeto recebeu o o veto do Prefeito Municipal, que utilizou como fundamento as razões apontadas na Nota Técnica da Defensoria Pública de MS.
Fonte: DPE/MS
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