Na quinta-feira (22/4), o Ministério Público Estadual, representado pela Promotora de Justiça da Saúde Pública, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, participou de audiência de conciliação, realizada por videoconferência, referente ao procedimento em trâmite na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Na ocasião, foi dada continuidade à tratativa relacionada aos leitos UTI covid, iniciada em audiência anterior, realizada no dia (5/4), naquele Juízo.
O Procurador do Estado Kaoye Guazina Oshiro compareceu, representando o Estado de Mato Grosso do Sul. Já o Município de Campo Grande foi representado pelo Procurador-Geral, Alexandre Ávalo Santana, pelo Procurador Heitor Miranda Guimarães, e pelo Secretário Municipal de Saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho. Participaram ainda da audiência, o Defensor Público Estadual Pedro Paulo Gasparini; a Superintendente de Relações Institucionais de Saúde da Sesau, Eliana Dalla Nora Franco; e o Diretor-Geral de Assistência à Saúde da Ses (Secretaria de Estado de Saúde), Antônio Lastória.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) apresentou ao Ministério Público Estadual a proposta de implementação imediata, para sexta-feira (23/4), de 12 leitos de UTI covid junto ao Hospital Regional, os quais foram contratualizados pela Sesau, com a possibilidade de ampliação de cinco leitos de UTI junto ao Hospital El Kadri ou outro hospital, desde que haja necessidade de ocupação de leitos de UTI covid. O resultado da audiência de conciliação foi a implementação de dez leitos. Também ficou acordada a suspensão do processo, pelo prazo de 15 dias, com a anuência dos participantes.
Fonte: MPMS
Tags: Coronavírus
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