A Defensoria Pública de MS realizou, na última semana, uma reunião ampliada para a apurar a ausência ou eventuais falhas na prestação do serviço de acompanhamento psicológico das filhas e filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, com ênfase para os casos em que as mães sofreram feminicídio consumado ou tentado.
O encontro online aconteceu no dia 20 de maio e faz parte do Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) nº 023/2019, instaurado pelo Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (Nae), pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) em face do Município de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul.
Na abertura da reunião, a primeira subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, apresentou as missões institucionais da Defensoria Pública do Estado, ressaltando a importância da discussão apresentada.
“Esse PAP foi instaurado com a finalidade de assegurar os direitos dos filhos e filhas das vítimas de violência doméstica, que em sua grande maioria sofrem graves traumas em decorrência da violência sofrida pela mãe. Violência, esta, que muitas vezes é presenciada por eles. Propomos o acesso a um tratamento psicológico pois entendemos que a escuta especializada é uma importante ferramenta para a não revitimização dessas crianças e adolescentes, bem como evitar maiores prejuízos”, afirmou a primeira subdefensora-geral.
O encontro teve a participação da pesquisadora Renata Moura, jornalista internacional vencedora de diversos prêmios de comunicação, que apresentou um trabalho que envolve a situação de Mato Grosso do Sul, intitulado “A criança suja de sangue”. “Essa iniciativa fornece casos reais de filhos e filhas de vítimas de violência doméstica que, infelizmente, não passaram por acompanhamento psicológico. A proposta é mostrar os impactos da ausência de um acompanhamento especializado na vida adulta dessas pessoas”, destacou.
A coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, apresentou dados nacionais e estaduais sobre as mulheres vítimas de violência doméstica que deixam filhos e esclareceu as ações do núcleo no atendimento dessas famílias. “Observamos que os familiares que acabam ficando com as crianças e adolescentes buscam atendimento para regularização da situação jurídica, mas apresentam grande dificuldade em ter acesso. Também por meio do nosso núcleo registramos o quanto os adolescentes que acabam envolvidos com ato infracional em muitos casos são filhos de vítimas de violência doméstica ou feminicídio”, pontuou.
Por sua vez, a coordenadora do Nudem, defensora pública Thaís Dominato Silva Teixeira, destacou como alguns registros podem ajudar no trabalho da Defensoria Pública. “A ausência de informações nos boletins de ocorrência prejudica a identificação e localização dessas crianças e para o acompanhamento. É preciso criar estratégias eficientes para a busca ativa”, disse.
Presente na reunião, o diretor de Polícia Especializada, delegado Fabiano Goes Nagata, corroborou com a importância de inclusão de dados nos Boletins de Ocorrência. “Colocamos a Polícia Civil à disposição para auxiliá-los nas providências necessárias quanto à inserção dos dados que possam subsidiar o contato com as famílias das vítimas”, se comprometeu.
O coordenador do NAE, defensor público Pedro Paulo Gasparini, afirmou que “a reunião ampliada com os integrantes da rede de proteção à mulher, infância e juventude, tanto estadual, quanto municipal, foi muito proveitosa, propiciando a troca de experiências e a possibilidade de estabelecermos pontos importantes para a elaboração colaborativa com as demais instituições e poderes de um fluxo de atendimento psicológico dos filhos e filhas das mulheres vítimas de violência doméstica, especificamente nos casos de feminicídio.”
No uso da palavra, a superintendente de Gestão e Normas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Professora Alélis Izabel de Oliveira Gomes, apresentou o Projeto Valorização da Vida, que oferta atendimento psicológico aos alunos e alunas da rede municipal de ensino (ideação suicida). “Colocamos nossos serviços à disposição para atendimento dos filhos e filhas das vítimas de violência doméstica que sejam da rede pública de ensino”, considerou.
Participaram da reunião ampliada: o gerente de Gestão Educacional Básica (Semed), Heraldo Stockler Bojikian; a superintendente de Serviços de Saúde, Ana Paula Rezende; a subsecretária Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, Carla Charbel Stephanine; a subsecretária Estadual de Políticas Públicas para a Mulher, Luciana Azambuja Roca; presidentes e vice-presidentes do Conselho Municipal da Mulher, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, bem como servidores e servidoras representantes da Secretaria de Educação Estadual (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e Tribunal de Justiça do Estado.
No encontro foi acordado que cada órgão irá elaborar um fluxo de atendimento para atender a demanda, elencando os encaminhamentos e providências que serão realizadas a serem apresentados em uma nova reunião.
Fonte: DPE/MS
Tags: Violência doméstica
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |