Os membros que compõem o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP/MPMS), Luciana Moreira Schenk e Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, iniciaram a realização de visitas técnicas virtuais às Delegacias de Polícia Civil, Batalhões e Companhias Independentes da Polícia Militar e Unidades Periciais das comarcas de entrância especial, nesta quarta-feira (14/10).
As visitas nas 74 (setenta e quatro) unidades das comarcas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá serão realizadas entre os meses de outubro e novembro, mesmo período em que os membros designados para atuarem junto ao controle externo da atividade policial nas comarcas de primeira e segunda entrância igualmente realizarão tais diligências.
Durante a realização das visitas técnicas, previstas na Resolução nº 20 do CNMP, são colhidas diversas informações acerca de aspectos estruturais e procedimentais das unidades, bem como são realizadas orientações atinentes à atividade policial, sendo que os dados levantados em tais oportunidades fornecem subsídios para a adoção de providências objetivando a solução de eventuais problemas e deficiências identificadas.
Destaca-se que a realização das visitas técnicas de forma virtual, através de videoconferência com os respectivos titulares das unidades, foi autorizada através da Nota Técnica nº 4/2020/CSP da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão das restrições impostas pelo quadro de emergência pública decorrente da pandemia de covid-19.
Texto e fotos: GACEP
Fonte: Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
