Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o réu V. P. R. foi condenado a 20 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio qualificado por meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e tentativa de homicídio. Além da pena de privação de liberdade, o réu também foi condenado a indenizar os herdeiros da vítima, a título de dano moral, em R$ 100 mil.
De acordo com a denúncia do MPMS, o réu atingiu a vítima com 24 facadas no abdômen, gerando sofrimento intenso até ocasionar a morte. Na mesma ocasião, desferiu golpes com arma branca em uma segunda vítima, que havia tentado ajudar a primeira, atingindo-lhe a mão esquerda, o braço direito e a região abaixo desse mesmo braço. Apesar de ferida, a vítima correu e buscou ajuda, o que impediu a sua morte.
A pena-base foi fixada no mínimo legal de 12 anos de reclusão, elevada em um terço devido ao crime ter sido praticado na presença de descendente menor de idade da vítima, e, por conta do concurso de crimes, ainda foi aumentada em mais um sexto, totalizando 20 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado, vedado o recurso em liberdade.
O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Chapadão do Sul, presidido pelo Juiz Silvio C. Prado e a acusação em plenário foi sustentada pela Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja.
A sessão seguiu todos os protocolos de biossegurança no contexto de prevenção à covid-19, com acesso limitado para evitar aglomerações.
Fonte: MPMS
Tags: Segurança Pública
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