Está publicada nesta quarta-feira (11), na página eletrônica do jornal britânico The Guardian, uma matéria escrita pela jornalista Sarah Johnson, que esteve no Brasil em janeiro para conhecer e reportar iniciativas de sucesso na proteção de grupos sociais que sofrem preconceito e violência.
Entre os locais escolhidos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul serviu de exemplo de como enfrentar a violência de gênero contra as mulheres, por meio do projeto Mãos EmPENHAdas, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher, por ser uma iniciativa inédita no país ao propor que profissionais da beleza sejam agentes no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Assim, manicures, cabeleireiras e depiladoras tornam-se multiplicadores de informações sobre todas as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de como combater e denunciar os abusos. O projeto, idealizado pela juíza Jacqueline Machado, já foi premiado diversas vezes e está sendo replicado no interior de MS e em outros tribunais brasileiros que aderiram a ideia como São Paulo, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Pará.
Saiba mais – No dia 7 de agosto de 2018, data em que a Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completava 12 anos de vigência, o Diário da Justiça trouxe a Portaria nº 1.346/2018, que institui a Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher em Mato Grosso do Sul.
A política define diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, nos termos da legislação nacional e estadual vigente e das normas internacionais sobre direitos humanos. A portaria abordou a campanha Mulher Brasileira em 1º Lugar e instituiu o banco de boas práticas, foco das muitas ações que a Coordenadoria da Mulher do TJMS desenvolve.
Ressalte-se que a Campanha Mulher Brasileira em 1º Lugar é uma iniciativa do TJMS, realizada por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, visando reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, com uma série de projetos e ações integradas com organizações governamentais e não governamentais.
São programas que compõem a Campanha Mulher Brasileira em 1º Lugar: EmPENHAd@s pela Educação, Maria da Penha na Roda de Tereré, Mãos EmPENHAdas contra a Violência, Dialogando Igualdades, EmPENHAd@s pela Saúde, ComunicAÇÃO pela Igualdade de Gênero, Oficina de Sexualidade Atena e Grupo Reflexivo Atitude.
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Comunicado da Redação – Tereré News
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