O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, assinou, na tarde desta segunda-feira (7/2), termo de cooperação fruto de uma parceria com a Secretaria de Educação do Estado de MS (SED). O rito ocorreu na sede da Governadoria do Estado e contou com a presença do Governador, Reinaldo Azambuja.
O objetivo do MPMS e do Estado de MS é implementar o Sistema Integrado de Informações e Notificação de Busca Ativa Escolar, que nada mais é do que uma estratégia de identificação de crianças e adolescentes que não frequentam ou que, em algum momento, perderam o vínculo com a escola durante a etapa de formação. Este sistema deverá facilitar a interlocução entre as instituições.
Responsável por zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes, o Ministério Público Estadual passa a ter acesso ao sistema para o recebimento de notificações em que sejam necessárias intervenções, assim como terá também acesso às informações escolares de crianças e adolescentes inseridas na rede estadual de ensino.
Além disso, a iniciativa visa monitorar estudantes em risco de abandono ou de descontinuidade do processo de escolarização, bem como atuar preventivamente nesses casos, promovendo o acolhimento, cuidado e a promoção pedagógica a esses alunos.
Acompanharam a cerimônia, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, e a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa Lima. Representando o estado, estiveram presentes a Secretária de Educação, professora Maria Cecilia Motta, e equipe; o Secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel; além de representantes do Tribunal de Contas de MS; do Tribunal de Justiça de MS; da Defensoria Pública-Geral; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS.
Texto: Waléria Leite – jornalista/Assessora de Comunicação
Imagens: Chico Ribeiro – fotógrafo da Assecom do Governo/MS
Tags: Justiça
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