O balanço da quarta edição da Operação “Mata Atlântica em Pé” foi apresentado nesta sexta-feira (2/10). A operação, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, foi iniciada no dia 21 de setembro, pelos MPs estaduais.
Participaram da operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Como nos anos anteriores, coube ao Ministério Público do Paraná a coordenação dos trabalhos em âmbito nacional, por meio do Promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR.
Desde sua primeira edição, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com uso de imagens de satélite. Neste ano, foi utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e ONGs que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. Essa nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes, e sua utilização foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso do MapBiomas Alerta.
A partir do Atlas e do MapBiomas, foram definidos diversos polígonos de desmatamento, fiscalizados durante a operação. Outra novidade da operação neste ano foi a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens podem ser cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso viabiliza a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.
O relatório estadual foi apresentado ao Promotor de Justiça do Núcleo do Meio Ambiente do MPMS, Luciano Furtado Loubet, pela Policia Militar Ambiental (PMA), representada pelo Major Cleiton Douglas da Silva, instituição parceira nessa operação nacional.
As equipes receberam pareceres do Núcleo de Geotecnologias do MPMS (Nugeo) para o devido cumprimento de fiscalizações por parte das subunidades dos batalhões da PMA do interior do estado de MS, em 15 municípios: Amambai, Anaurilândia, Batayporã, Coronel Sapucaia, Corumbá, Iguatemi, Japorã, Jateí, Laguna Carapã, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas e Tacuru.
Foram fiscalizados todos os alvos, totalizando um valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão e cinquenta e oito mil reais) em multas e a detecção de 158,47 ha (cento e cinquenta e oito vírgula quarenta e sete hectares) com irregularidades em 11 cidades: Amambai, Anaurilândia, Japorã, Batayporã, Coronel Sapucaia, Corumbá, Iguatemi, Laguna Carapã, Porto Murtinho, Sete Quedas e Tacuru.
Degradação
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que apenas perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas com maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Edições anteriores A primeira edição da Operação “Mata Atlântica em Pé” foi realizada apenas no Paraná, em 2017, a partir de iniciativa do MPPR. No ano seguinte, foi estendida para 15 estados. Em 2019, participaram 16. Nesta quarta edição (terceira de âmbito nacional), participaram pela primeira vez todos os estados que têm o bioma.
Texto: Assessoria de Comunicação/MPPR, com edição de Waléria Leite/Jornalista – Assessoria de Comunicação/MPMS
Imagens: Policia Militar Ambiental (PMA)
