Na terça-feira (23/11), o Ouvidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Renzo Siufi, reuniu-se com o Presidente do Comitê Gestor do SAJ/MP, Paulo César Zeni; com o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior; e com o Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações, Fernando Martins Zaupa.
Dentre os vários temas da reunião, foram debatidas as manifestações anônimas e sigilosas registradas na Ouvidoria do MPMS, com o intuito de aperfeiçoar e otimizar as investigações pelos órgãos de execução (Promotorias de Justiça). Também foi discutida a modernização da página da Ouvidoria com o objetivo de facilitar o acesso da população para o registro de suas manifestações, e ao mesmo tempo, fornecendo mais informações ao manifestante e incrementando os mecanismos de segurança e confiabilidade.
Por fim, discutiram-se as atualizações da Resolução nº 015/2009-PGJ, de 16 de julho de 2009, e da Resolução nº 001/2015-CPJ, de 16 de março de 2015, sobretudo frente ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Texto: Ouvidoria do MPMS – editado por Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
Foto: Giovana Silveira – estagiária de pós-graduação em Jornalismo
Tags: Justiça
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