Você sabia que o primeiro divórcio amigável da história do Brasil foi efetivado na cidade de Nioaque, em Mato Grosso do Sul? Em 1904, a então comarca de Nioac, no sul do estado de Mato Grosso, as partes entraram juntas com a demanda judicial pleiteando o fim do casamento e a partilha dos bens, combinada previamente e acordada de forma amigável entre as partes.
Assim, por ter sido o primeiro divórcio amigável da história do país e marcado a história da justiça sul-mato-grossense, tornou-se um marco jurídico importante. Este e outros processos históricos do Poder Judiciário de MS acabam de ser disponibilizados para consulta no portal do Tribunal de Justiça por meio de QR Code.
De acordo com o Departamento de Pesquisa e Documentação, da Secretaria Judiciária do TJ, responsável pela guarda da memória do Poder Judiciário de MS, além do resgate e guarda dos documentos desde a criação do TJMS como atas, discursos de posse, fotos e histórias dos servidores – os primeiros processos disponibilizados para consulta são os que apresentam maior índice de procura para fins de pesquisa.
Para consultar os processos basta acessar https://sti.tjms.jus.br/confluence/display/memorial/Portal+do+Memorial e localizar o ícone “Processos Históricos”, para facilitar o acesso aos processos históricos, fica disponibilizada a íntegra do processo original, com a opção de acesso por QR Code.
Importante saber que, antes de serem digitalizados, os processos históricos passam por tratamento para preservar a integridade dos documentos tão significativos, evitando assim que se perca parte da história. Além de digitalizar os processos históricos, o departamento disponibiliza ainda a síntese e a transcrição fidedigna dos autos.
De acordo com a diretora do Departamento de Pesquisa e Documentação, Zeli Paim, quando existe a necessidade de pesquisas mais minuciosas, que demandam mais tempo, como a localização de documentos para se obter a cidadania, basta solicitar as informações pelo e-mail [email protected].
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação
Tags: Justiça
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |