Entre as alterações propostas está a nova redação do art. 2º. Com o novo texto, o conceito de violência obstétrica poderá ser “todo ato praticado por qualquer pessoa no atendimento de serviço de saúde, que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto, no período puerpério ou, ainda, em situação de abortamento”.
Atualmente, o dispositivo descreve que “violência obstétrica é todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério”.
O projeto obteve pareceres favoráveis da Comissão de Saúde e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.
As sessões da ALEMS podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS ou aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). As sessões têm início a partir das 9h, às terças, quartas e quintas.
Por: Ana Maria Assis
Fonte: ALEMS.
Tags: Mato Grosso do Sul, Saúde
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