A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na Assembleia Legislativa abre na quarta-feira (4) as atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher. O evento será às 15 horas no plenarinho deputado Nelito Câmara.
Coordenada pelo deputado Marçal Filho, a Frente Parlamentar iniciará os encontros com a participação de representantes das mais diferentes instituições. Em discussão estarão temáticas sobre os desafios e soluções para o enfrentamento à violência contra a mulher.
A Frente está longe de solucionar todos os problemas que afligem as mulheres, mas tem cumprido com rigor a missão de debater projetos capazes de reduzir a elevada incidência de violência doméstica e, sobretudo, tem atuado para que os direitos das mulheres sejam respeitados tanto pelos familiares quanto pela sociedade e pelas instituições públicas.
O deputado alerta sobre os dados alarmantes de feminicídio em Mato Grosso do Sul. No ano passado, conforme a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, órgão vinculado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foram registradas 96 ocorrências de feminicídio. Desse total, 30 foram consumados e 66 na forma tentada.
O que chama a atenção, conforme o deputado Marçal, é que das 96 denúncias, somente 24 das vítimas registraram boletim de ocorrência e solicitaram medidas protetivas. “Os números são alarmantes e precisamos ampliar o acesso de informação sobre a importância que a mulher que é vítima de violência doméstica e familiar não se cale. É preciso denunciar desde a primeira violência sofrida. Por vezes, começa pela violência moral, desde xingamentos e humilhações, evolui para a violência psicológica, através de ameaças, chegando até os casos de lesão e mortes. Então, é fundamental denunciar e a Frente Parlamentar quer ajudar neste sentido”, afirmou o deputado.
Os primeiros resultados da Frente Parlamentar, criada ano passado, foram conquistados por meio de leis já aprovadas e sancionadas, como a que estabelece prioridade de matrícula, nos estabelecimentos de ensino da rede pública de Mato Grosso do Sul, para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Outra lei em vigor suspende a posse ou restrição do porte de arma aos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar contra a mulher. O deputado também apresentou na Assembleia o Projeto de Lei que obriga os condomínios residenciais e comerciais a acionar os órgãos de segurança pública toda vez que houver a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. O projeto está em tramitação na Casa de Leis.
Por: Flávio Verão Foto: Luciana Nassar/ALEMS
Fonte: ALEMS
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |