Acolhendo uma solicitação das empresas de transportes de etanol, o Governo de Mato Grosso do Sul reduziu a carga tributária do ICMS sobre o transporte para produtos não agropecuários para outros estados. O decreto alterando os coeficientes da tabela do frete foi assinado na segunda-feira (25) pelo governador Reinaldo Azambuja e pelos secretários Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e Felipe Mattos (Fazenda).
Na prática, a mudança torna a base de cálculo do ICMS mais condizente com a realidade do mercado. No caso de produtos industrializados (não agropecuários ou extrativistas), o valor do frete mínimo – que funciona como se fosse a pauta fiscal – não convergia com o valor real, impondo uma carga tributária injusta aos transportadores destes produtos e afetando os custos de toda a cadeia.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, com a atualização da tabela, a pauta relativa à base de cálculo do ICMS transporte voltará a refletir os preços de mercado. “O decreto é resultado da discussão dos empresários com o Fisco e com o Desenvolvimento. A conta estava muito cara para quem faz o transporte. O ICMS sobre o transporte estava onerando a competitividade de Mato Grosso do Sul. O que a gente fez aqui? Nada mais do que voltar a parâmetros mais normais, de regras mais claras e diminuindo os custos”, disse.
O secretário Jaime Verruck exemplificou que, na prática, as mudanças representam uma redução substancial no valor a ser pago de ICMS. “A tabela atual penalizava fortemente todos esses produtos industrializados, como o etanol. Pelas regras atuais, o transporte de 46,14 toneladas desse combustível de Sonora (SP) para Guarulhos (SP) implicaria em uma conta de R$ 2.048,00 de ICMS a pagar. Com a nova tabela, esse valor será reduzido para R$ 1.357,27 – uma diminuição de 33,72%. Isso dá competitividade para a economia, para a cadeia produtiva”, declarou.
Acompanharam a assinatura do decreto, representantes de diversas empresas de transporte. “Essa mudança vai ajudar muito o setor. Em vários locais tivemos que parar o transporte porque, às vezes, ficava mais caro o ICMS que o transporte, inviabilizava o nosso trabalho”, contou o presidente da Rodobelo Transportes, Gelson Tavane.
A previsão da Consultoria Legislativa é de que a nova tabela de cálculo do ICMS do frete será publicada e entrará em vigor na próxima quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado.
Paulo Fernandes, Subcom
Foto: Saul Schramm
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |