Sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul é destaque em palestra realizada por videoconferência com representantes de todos os Estados da Federação. Organizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o tema abordado foi “Monitoração Eletrônica e Alternativas Penais com Gestores de todo o Brasil”.
O evento contemplou a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), como modelo a ser seguido. Durante a videoconferência, o diretor da unidade, Ricardo Teixeira de Brito, tratou sobre o funcionamento do sistema de monitoração por tornozeleiras eletrônicas em MS.
Conforme Teixeira, dentre os assuntos abordados foram as dificuldades encontradas durante a implantação e desenvolvimento dos trabalhos, assim como, as barreiras superadas também. “Demonstramos aos outros Estados como a interlocução entre o sistema penitenciário e o Tribunal de Justiça funcionou aqui, os pontos relevantes e o modelo de gestão da monitoração eletrônica que vem obtendo sucesso”, afirmou, reforçando que essa visibilidade nacional gera reconhecimento e, consequentemente, mais responsabilidade.
Dentre os pontos destacados está a operacionalização das atividades da Unidade de Monitoramento, onde foram criados diversos setores nos moldes do Regimento Interno Básico das Unidades Penais – RIBUP e Lei de Execução Penal – LEP.
O juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Mário José Esbalqueiro Junior, também ministrou durante o encontro e falou sobre a organização do Tribunal de Justiça na questão da monitoração eletrônica, elogiando o desenvolvimento das atividades no estado, além disso, abordou ainda sobre legislações pertinentes como Provimento 151 do TJMS e Lei de Abuso de Autoridade.
Em conjunto com demais gestores da monitoração eletrônica a nível nacional, também participaram da videoconferência a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica de MS, juíza Helena Alice Machado Coelho; e as promotoras de justiça, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho e Paula da Silva Volpe.
Desde o início do ano, representantes do Depen, inclusive o diretor-geral, Fabiano Bordignon, estiveram pessoalmente conhecendo de perto o sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleiras da Agepen.
Coordenada pelo diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel, essa primeira videoconferência teve como objetivo iniciar a disseminação das boas práticas desenvolvidas em MS às demais Unidades Federativas.
Dentre os diferenciais destacados no estado é a integração do sistema penitenciário com os diferentes órgãos ligados à execução penal, além da capacidade técnica para a execução dos convênios firmados.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, agradeceu o apoio recebido dos órgãos envolvidos na execução penal no desempenho dos trabalhos e o reconhecimento recebido pelo Depen. “Essa visibilidade nacional que o sistema prisional de Mato Grosso do Sul vem conquistando é muito positiva e demonstra o empenho de nossos servidores em sempre buscar parcerias e convênios para o desenvolvimento de ações que evitem a reincidência criminal, impactando diretamente na segurança de toda a população, o que torna o sistema penitenciário de MS cada vez mais eficiente”, destacou o dirigente.
Texto: Tatyane Santinoni
Fonte: Governo de MS
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |