Os deputados estaduais votaram quatro projetos nesta quarta-feira (28), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Primeira discussão
Em primeira discussão, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 175/2023, do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos das leis que especifica, e dá outras providências, no que tange verbas indenizatórias para trabalho além da carga e adicional de função para servidores de carreiras do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e da Fundação de Serviços de Saúde do Estado. A proposta, que agora segue para análise das comissões de mérito, recebeu emenda de Junior Mochi (MDB), após intermediação da ALEMS com o Governo do Estado. Ontem (27) os profissionais da Enfermagem estiveram no plenário da Casa de Leis pedindo alteração do projeto.
Segunda discussão
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 128/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL), que altera e acrescente dispositivos a Lei 5.038, de 31 de julho de 2017, para aprimorar o Cadastro Estadual de Pedófilos. “A proposta aperfeiçoa o texto original para que possamos retirar qualquer possibilidade de interpretação, que não seja a essência do projeto, que é dar publicidade ao nome e foto do pedófilo, que cometeu esse crime bárbaro. São mais de 300 que já estão no Cadastro”, explicou Coronel David durante a votação. A matéria segue para sanção governamental.
Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 31/2023, de Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Estadual da Saúde Bucal da Pessoa Idosa. Conforme justificativa da proposta, o objetivo é desenvolver a consciência da importância do cuidado bucal na terceira idade, tanto no seio familiar quanto no indivíduo idoso, prevenindo os possíveis casos prejudiciais à saúde no decorrer da fase idosa. Vai à redação final por ter recebido emendas.
Discussão única
Em discussão única foi aprovado o Projeto de Lei 130/2023, também de autoria do deputado Antonio Vaz, que declara a Utilidade Pública Estadual da Associação de Professores de Educação Física de Corumbá-MS (APEFC). Vai ao expediente.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook.
Por: Fernanda Kintschner
Tags: alems, enfermagem, ordem do dia, Projeto de Lei 175/2023
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |