As inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 continuam abertas. Para participar é só acessar o formulário eletrônico disponível no site https://www.premioeducacaofiscal.org.br/inscricao/. De acordo com os organizadores, podem ser inscritos projetos que contribuam para a compreensão ou disseminação da Educação Fiscal, nas seguintes categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologias.
A premiação para escolas abrange educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas. Projetos de universidades, organizações não governamentais (ONG’s), prefeituras e secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada também podem ser inscritos. Já para premiação voltada à categoria imprensa, podem concorrer profissionais de comunicação e estudantes universitários com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet, com matérias publicadas no período de 01/11/2019 a 30/10/2020.
A categoria tecnologia é destinada a profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos para computadores ou dispositivos móveis. É vedada a participação de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à categoria dos Fiscos e dos órgãos/instituições ou empresas parceiras que integram as Comissões Técnica e Julgadora. “É uma oportunidade de escolas, instituições, imprensa e tecnologia, mostrarem seus trabalhos desenvolvidos em Educação Fiscal. Mesmo com a pandemia, é importante que a gente não deixe de trabalhar a Educação Fiscal. Com isso, podemos divulgar e incentivar ainda as ações de profissionais que atuam nessa área”, disse o chefe da Unidade de Educação Fiscal, Amarildo Cruz.
O Período de inscrições é de acordo com a categoria pretendida. Para categoria escolas e instituições, as inscrições terminam no dia 15 de agosto; para categoria tecnologia e imprensa, as inscrições vão até 30 de setembro. “ Com a Educação Fiscal aprendemos a cuidar do dinheiro público, aquele que provém dos impostos que pagamos. É nosso dever fiscalizar cada governo, exercer nosso papel de cidadão”, ressaltou o coordenador de projetos da Unidade de Educação Fiscal, Carlos Roberto Antunes.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal está sendo realizado em parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Controladoria-Geral da União (CGU), o GT-66 de Educação Fiscal (Confaz) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio das Associações Filiadas. Mais informações consulte o regulamento no site: http://www.premioeducacaofiscal.org.br
Ana Rita Chagas, Sefaz
Fonte: Governo de MS
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