Os deputados estaduais devem votar quatro projetos nesta terça-feira (24) em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Está pautada a apreciação da redação final do Projeto de Lei 18/2020 e, em segunda discussão, as votações dos Projetos de Lei 139/2020, 158/2020 e 210/2020.
Aprovado por unanimidade em segunda discussão durante a sessão do dia 18 deste mês, o Projeto de Lei 18/2020 deve ser votado, hoje, em redação final. A matéria, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), determina que as unidades de saúde públicas e privadas afixem, em seus estabelecimentos, placas informativas, de caráter educativo, sobre o procedimento judicial de adoção.
Dos projetos pautados para segunda votação, dois são de autoria de parlamentares e um, do Executivo. O Projeto de Lei 139/2020, proposto pelo deputado Lídio Lopes (PATRI), estabelece a obrigatoriedade de fornecimento pelas instituições de ensino público e privado de diploma impresso em Braille. Já o Projeto de Lei 158/2020, do deputado Antônio Vaz (Republicanos), cria programa de capacitação de profissionais da Educação para atuarem na prevenção ao uso de drogas por crianças, adolescentes e jovens.
De autoria do governo do Estado, o Projeto de Lei 210/2020, também deve ser votado hoje. A proposta altera a Lei 5.587/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo de Contrato firmado com a União.
As sessões ordinárias da Casa de Leis são transmitidas ao vivo no canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão tem início a partir das 9h às terças, quartas e quintas-feiras
Fonte: ALEMS
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |