A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), divulgou nesta segunda-feira (25.05), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE/MS), os novos prazos do chamamento público com recursos em R$ 2,3 milhões. Conforme a publicação, as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) já podem enviar propostas a partir da próxima quarta-feira.
“Estamos trabalhando para que o chamamento público seja concluído e as OSC’s contempladas possam dar continuidade aos seus trabalhos com o apoio do Governo do Estado, como em anos anteriores. Essa é mais uma dentre outras ações que vamos desenvolvendo, mesmo nesse período crítico, para que a população de nosso Estado possa ser sempre assistida quando necessário”, pontuou a secretária da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
Dados da Sedhast mostram que em 2018 foram beneficiadas 34 organizações, em 2019 mais 37 e neste ano, ao menos 38 OSC’s podem ser contempladas com os recursos. O montante investido saltou 21%, passando de R$ 1,9 milhão para R$ 2,3 milhões, e totalizam mais de R$ 6,5 milhões em três anos.
Os projetos de impacto social e soluções inovadoras para inclusão social tendo em vista a promoção da autonomia e ampliação dos Direitos Humanos, estão divididos em eixos, como por exemplo, projetos de enfrentamento a violação dos direitos da criança e do adolescente, em situação de acolhimento e projetos direcionados às famílias de dependentes químicos, no processo de reabilitação em Comunidades Terapêuticas. O edital do chamamento público pode ser conferido na íntegra no DOE/MS nº 10.112.
Na Sedhast, por meio da Coordenadoria de Apoio as Organizações da Sociedade Civil (Caosc), informações e eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (67) 3318-4178 ou 4199. A Caosc, vinculada à Superintendência da Política de Direitos Humanos da Sedhast, tem como atribuições prestar serviço de assessoria, orientação, capacitação e informação, dando suporte de fato e de direito aos municípios, aos grupos formais e informais representativos da sociedade civil, fomentando a participação nos diversos espaços de execução e controle social das Políticas Públicas.
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
Fonte: Governo de MS
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