Os resultados da parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), referente ao “Projeto Resíduos Sólidos – Disposição Legal” foram apresentados na última quarta-feira (14/9), em um workshop realizado no auditório do Imasul.
Na ocasião, foram feitas exposições dos trabalhos que já estão sendo realizados no âmbito da parceria, destacando os avanços, em especial, nas entregas de 54 relatórios quanto ao panorama do gerenciamento de resíduos sólidos de 54 dos 79 municípios do Estado.
O objetivo destes relatórios é verificar como está a gestão do lixo nas cidades, o que já foi feito e o que ainda precisa ser realizado, especialmente para melhorar (ou implementar) a coleta seletiva, que além de auxiliar o ambiente, também gera renda para os catadores de materiais recicláveis.
O Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet falou sobre o “1º Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis de MS” realizado nos dias 29 e 30 de agosto deste ano, oportunidade em que foi entregue uma cartilha elaborada no âmbito do projeto contendo o “Passo a passo para montar uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis – versão 1.0”, onde os catadores encontram a assessoria para regularização de cooperativas de reciclagem, bem como orientação para elaboração de notas fiscais e obtenção de CNPJ.
No workshop foram definidas as estratégias de atuação quanto aos próximos passos no desenvolvimento do projeto, sendo também debatida a possibilidade de publicação de livro contemplando os resultados obtidos com a parceria.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista-Assecom MPMS
Tags: Justiça
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