O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico caracterizado por ser uma união aduaneira e criado no ano de 1991 pelo Tratado de Assunção, assinado no Paraguai. O acordo regional conta com um total de doze países membros divididos entre efetivos, associados e observadores. Embora tenha uma representação internacional limitada, o Mercosul é considerado muito importante para o estreitamento comercial entre o Brasil e os demais países do continente sul-americano.
A criação do Mercosul aconteceu quando Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai estabeleceram um acordo de livre-comércio, que foi gradativamente se estendendo aos países vizinhos da região. No ano de 1995, o bloco evoluiu para a atual condição de união aduaneira, com a adoção da TEC (Tarifa Externa Comum), que estabelece as mesmas tarifas de importação e exportação praticadas pelos países integrantes em relação a não membros, embora ela não seja aplicada integralmente (vários produtos são considerados exceções a essa regra).
Em 1996, começa o processo de adesão de outros países – na ocasião, Chile e Bolívia – como membros associados, ou seja, integrantes no bloco apenas com alguns acordos específicos sobre o livre comércio, sem adotarem a TEC e sem o direito a voto nas decisões gerais do Mercosul. Mais tarde, em 2013, Peru e Venezuela também ingressaram no bloco, acompanhados por Colômbia e Equador no ano seguinte. Nessa mesma década, o México passou a figurar com o status de membro observador, ou seja, apenas acompanhando as decisões, mas sem participar do bloco efetivamente. Em 2010, a Nova Zelândia – país da Oceania – também ingressou como observadora, devido ao interesse de se aproximar política e economicamente da América do Sul como um todo.
A partir do ano de 2006, a Venezuela passou a entrar em processo de adesão para se transformar em um membro pleno do bloco, ou seja, ela passaria a adotar todos os termos do acordo e ter poder de voto. O país, governado por Hugo Chávez e, depois, pelo seu sucessor Nicolás Maduro, pretendia conseguir uma maior integração política e comercial com os membros efetivos do Mercosul, dos quais ganhou pleno apoio exceto pelo Paraguai, cujo congresso, de orientação ideológica mais conservadora, se recusava a aprovar o ingresso do novo membro efetivo.
No entanto, em 2012, devido ao que foi considerado como um “golpe branco” no Paraguai, em que o então presidente Fernando Lugo foi deposto do cargo sem grandes justificativas, o Mercosul suspendeu a participação do país em caráter temporário, uma vez que o bloco não permite a tomada de decisões de cunho antidemocrático entre os seus membros. Com isso, nesse mesmo ano, a Venezuela finalmente conseguiu efetivar a sua entrada como membro permanente, o que acabou sendo aprovado pelo congresso paraguaio dois anos depois, quando o país novamente passou a integrar o Mercosul. Atualmente, a Bolívia – de Evo Morales – também encontra-se em fase de adesão para se tornar um membro permanente, o que ainda será votado pelos parlamentos de todos os membros atualmente efetivos.
Portanto, a configuração dos membros do Mercosul, encontra-se organizada da seguinte forma:
Em termos estatísticos, os países membros do Mercosul compõem cerca de 40% da população latino americana e a maior parte do Produto Interno Bruto da América do Sul, com destaque para o Brasil, considerado o país mais desenvolvido da região, embora fique um pouco atrás na questão do desenvolvimento humano. O objetivo do bloco é alcançar, futuramente, a condição de mercado comum, com a livre circulação de mercadorias, bens, capitais e pessoas entre os seus membros, o que ainda demanda, além de uma maior integração política, de uma interligação em termos de infraestruturas, envolvendo as telecomunicações e os transportes.
Por outro lado, existe um grande volume de críticas direcionadas ao Mercosul, muitas relativas às medidas protecionistas eventualmente adotadas pelos seus membros – sobretudo a Argentina – no sentido de beneficiar o seus produtores nacionais. Além disso, no contexto interno, muitos consideram que a participação do Brasil no bloco limita a atuação comercial do país em relação ao comércio exterior. Esse mesmo pensamento é reproduzido no âmbito dos demais países-membros, de modo que os governos encontram-se, muitas vezes, desafiados por debates acirrados sobre essa questão.
Todavia, mesmo com as críticas que recebe, o Mercosul apresenta uma tendência evolutiva e o caminho esperado é que os seus acordos consigam uma maior evolução ao longo dos próximos anos. As principais dificuldades encontradas são igualar as perspectivas de desenvolvimento entre os seus povos e conseguir um maior grau de competitividade diante de outros blocos econômicos, notadamente o NAFTA e a União Europeia.
Fonte: Escola Educação
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