A conta de energia elétrica, que deveria ficar mais barata para o consumidor, continua cara em vários Estados brasileiros, mesmo operando na bandeira tarifária verde. Isso se deve à cobrança do ICMS sobre a transmissão e distribuição da energia, feita pelas distribuidoras pelo país.
A lei de junho de 2022 estabelece que as contas sofreriam uma redução de 8%.
Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais já cumprem a nova lei e já retiraram a cobrança extra de transmissão, distribuição e encargos setoriais da base de cálculo do ICMS.
Os consumidores dessas regiões já sentem a redução da conta de luz. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está acompanhando o caso e diz que é possível a devolução do valor para cada consumidor. Mas, como se trata de Justiça, isso leva tempo e não é certo que o consumidor receberá o valor de volta.
Para isso, o consumidor teria que acionar o Procon ou entrar na Justiça para ter o valor devolvido. Apesar da lei federal estar em vigor desde o final de junho, as distribuidoras afirmam que ainda aguardam os decretos estaduais, mantendo o impasse entre União, Estados e distribuidoras.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a alteração da base de cálculo do ICMS da tarifa de energia pode reduzir o preço da conta de luz em 6,5% em média.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), chegam a 12 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem os princípios da seletividade.
Jovem Pan.
Foto: Tereré News.
Tags: economia
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |