ONGs de esquerda se mobilizaram na última terça-feira (3) para que o Tribunal de Contas da União impeça o Ministério da Justiça de contratar um novo sistema de inteligência, o sistema Harpia. A iniciativa é da ONG de Direitos Humanos Conectas, em parceria com o Instituto Igarapé, o Instituto Sou da Paz e a Transparência Internacional. As informações foram obtidas pelo Poder 360.
A contratação ocorreria no Pregão Eletrônico 3/2021 do Ministério da Justiça. O sistema Harpia entrou no pregão após desistência por parte da empresa responsável pelo sistema Pegasus, que, por sua vez, está sendo investigado no exterior por ter supostamente monitorado e espionado líderes mundiais, jornalistas, políticos, advogados e ativistas.
O edital do certame diz que o objetivo é a contratação de “solução de inteligência em fontes abertas, mídias sociais, deep e dark web”.
As ONGs responsáveis pelo pedido feito ao TCU alegam que o Sistema Harpia representaria um risco em potencial para a democracia brasileira. As entidades de esquerda alegam ainda que “a licitação, em si, e seu objeto, representam um risco em potencial – e não tolerável – para a democracia brasileira”.
Outras empresas concorrentes chegaram a criticar o Sistema Harpia por não apresentar marca e modelo de sua solução, nem comprovação emitida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Também foram levantadas dúvidas sobre a regularidade do balanço patrimonial apresentado.
Em resposta, a Harpia afirmou que a solução foi apresentada “de forma precisa, porém sem indicar o nome da empresa, apenas que seria tecnologia própria”. Além disso, disse que o balanço patrimonial está registrado na Junta Comercial do Distrito Federal e que sua tecnologia é produzida no Brasil.
“Quando a gente fala de sistemas de inteligência, sistemas de buscas de informações, temos que considerar que o Estado está buscando soluções customizadas, que muitas vezes não terão uma marca específica, até porque trata-se de dados de obtenção de inteligência”, ressaltou o Major Aguiar durante o Boletim da Manhã de quarta-feira (4).
Fonte: Terça livre
Tags: Governo Federal
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