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30 de julho, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: terrível aumento na pandemia

Publicado em: 30/07/2020 - 10:19

O Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas assinala-se a 30 de junho. Nesta data, determinada pelas Nações Unidas em 2014.

Segundo dados de 2019 do Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 2,5 milhões de pessoas são traficadas em todo o mundo e, em Portugal, o tráfico humano é uma realidade que continua presente – de 2018 para 2019, houve um aumento de cerca de 45% do número de vítimas de tráfico. No nosso país, em 2019, foram sinalizados 280 casos de presumíveis vítimas de tráfico humano, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna.

De acordo com os dados do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, em vigor entre 2018 e 2021, mais de metade dos casos de tráfico têm em vista a exploração sexual e, neste caso, as vítimas são geralmente mulheres (72%). Mas existe também uma percentagem significativa de casos de tráfico humano para trabalhos forçados e, desses, 86% são homens.

Estima-se que cerca de 40 milhões de pessoas são vítimas no mundo do tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório do Escritório das Nações Unidas contra a droga e o crime (UNODC) sobre o tráfico de seres humanos, quase um terço são menores de idade. Além disso, 71% do total são mulheres e meninas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) denuncia que 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado, muitas vezes também ligado à exploração sexual. Depois há o dramático fenômeno do tráfico de órgãos, que escapa às estimativas, mas que continua sendo um fato inegável. Conversamos com o cardeal Michael Czerny, subsecretário da Seção migrantes e refugiados do Dicastério para o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral, sobre a natureza dramática e a abrangência do fenômeno, que afeta todos os países, de origem, de trânsito ou destino das vítimas:

R. – A maior resposta de toda a Igreja se encontra no compromisso das irmãs da rede Thalita Khum. E assim, para a Seção refugiados e migrantes do Dicastério, a primeira prioridade é acompanhar a rede, colaborar, apoiar, sugerir, facilitar… Fazemos o que podemos porque em tantos países do mundo as irmãs estão realmente respondendo em nome da Igreja e em nome de Cristo. É muito importante reconhecer este trabalho, porque elas não falam, mas agem. Então, nós podemos falar um pouco sobre isso.

Sem dúvida, a pandemia tem sido um fator de complicação em todo esse esforço…

R. – Claro. Complicou o compromisso das irmãs, mas graças a Deus, com a ajuda do Espírito Santo, elas sempre encontraram os meios para continuar a exercer o ministério. Elas não se resignaram a três meses ou seis meses de “lockdown”. Não: elas mudaram os meios ou métodos e continuaram. A grande tristeza é que nestes meses de pandemia houve um terrível aumento do tráfico e isto nos deve escandalizar. Enquanto todos nós – “os bons” – estamos trancados em casa, como é que a demanda está aumentando e não diminuindo? Isto indica que as raízes do problema estão nas casas, nos corações das pessoas, dos cidadãos, dos irmãos e irmãs ao nosso redor. Esta conexão entre o tráfico e a vida aparentemente normal de pessoas aparentemente normais é um grande escândalo que deve nos fazer refletir, pedir perdão a Deus, para buscar a conversão necessária para reduzir e eliminar a demanda que é o motor do tráfico.

Digamos que as duas frentes são o trabalho forçado e a exploração sexual, portanto, mulheres e crianças em ambos os casos estão em primeira linha, também junto com muitos homens, é claro…

R. – É isso mesmo. Você mencionou a prostituição, que agora inclui, em particular, toda exploração on-line e o trabalho forçado; inclui também o tráfico de órgãos, um crime para o qual não há palavras, e outros aspectos, como o uso de pessoas para transportar drogas … Tudo isso são compromissos ou “empresas” do tráfico.

Eminência, desde 2013 recordamos o Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos desejado pela ONU. Em 2015, houve um compromisso assinado pelos governos do mundo inteiro para combater o que muitas vezes é chamado de fenômeno, mas – lembramos – é um verdadeiro crime. O que tem sido feito nos últimos anos e o que realmente não está sendo enfrentado?

R. – Esta é uma boa pergunta, algo para ser mais aprofundado. Diria que no final, a soma dos esforços pode ser menos importante que os esforços individuais específicos, porque são pessoas, homens, mulheres e crianças, vítimas do tráfico, que são exploradas e abusadas. Neste sentido, quero dizer que o que é interessante é o aumento da conscientização, eu diria no mundo inteiro; este é o aspecto mais importante para nós. E nos últimos anos temos visto o desenvolvimento da conscientização. Vemos também o desenvolvimento de muitos novos ministérios da Igreja para enfrentar este flagelo: da prevenção, ao resgate, à reabilitação, à integração das pessoas. É importante que todos, em todos os níveis, estejam cientes do que nós mesmos dizemos, apoiamos e provocamos com nossas escolhas. Nosso compromisso não deve ser o de contar os números, mas o de perceber que são as escolhas que faço que apoiam e contribuem de alguma forma para o tráfico. E não estou dizendo de olhar somente para os outros ou para os bandidos, mas para as escolhas de cada um. Eu, que escolhas faço, por exemplo quando compro um celular? Quando eu faço uma viagem? Quando me permito o prazer? E eu não entro em detalhes.

Eminência, para o cristão é dado por certo ou deve ser dado por certo que o homem é feito à imagem e semelhança de Deus, portanto, o respeito pela pessoa. Em uma sociedade que se vangloria da proliferação, da reivindicação de tantos direitos, isso já não é mais um dado adquirido, compartilhável…

R. – Sim, talvez. Eu acho que cada direito tem algo de verdadeiro. Talvez nem todos os direitos tenham o mesmo nível ou valor, mas geralmente eles não são ruins como tais. O ponto é a cultura do descarte, uma cultura do prazer instantâneo ou necessário, obrigatório. Precisamos refletir sobre algumas “necessidades”, quando ouvimos “preciso deste prazer, deste produto, preciso deste preço baixo” … Penso que estas compulsões estão mais no centro do problema do tráfico do que a proliferação de direitos ou os chamados direitos.

A experiência de Thalita Khum em tempos de pandemia
À grande resposta da Igreja ao flagelo do tráfico pertence, portanto, a experiência de Talitha Kum, uma rede mundial da vida consagrada comprometida contra o tráfico de pessoas. A Irmã Gabriella Bottani, coordenadora internacional da organização, salienta que as condições de vulnerabilidade estão aumentando e afetando mais pessoas, especialmente por causa de situações de extrema pobreza que, por sua vez, facilitam a atividade dos traficantes. Entre os principais grupos afetados estão mulheres, crianças, minorias étnicas, cidadãos estrangeiros, especialmente os indocumentados, e povos indígenas. Além da propagação do vírus, o principal fator que contribui para o aumento da vulnerabilidade é a perda do emprego. O mercado de trabalho é uma área chave para os recrutadores arrastarem pessoas para a rede de exploração. De acordo com dados de Thalita Khum, a violência doméstica contra mulheres e crianças está aumentando. Embora não faça parte do tráfico como tal, pode causá-lo indiretamente, pois a violência doméstica pode forçar as pessoas a aceitar qualquer rota de fuga. Além disso, algumas das medidas sociais e sanitárias implementadas mundialmente para conter a Covid-19 tiveram impacto sobre os migrantes, especialmente aqueles sem documentos e sem autorização de residência. Entre eles estão muitas vítimas do tráfico. A pandemia também afetou o trabalho de Thalitha Kum: missionários e voluntários voltaram-se para as mídias sociais para continuar a missão, mantendo contato humano com as vítimas do tráfico de forma virtual, e foi necessário um treinamento específico.

Apelo da Cáritas: medidas urgentes e direcionadas
O secretário geral da Caritas Internationalis, Aloysius John, afirma que “neste momento da difusão da Covid-19, as pessoas vulneráveis correm maior risco de se tornarem vítimas do tráfico”. A Confederação das 162 Cáritas nacionais e a rede cristã antitráfico enfatizam que a Covid-19 tem concentrado a atenção dos governos no setor da saúde, ao mesmo tempo em que impede que seja dada atenção suficiente aos danos colaterais da pandemia global, especialmente aos migrantes e trabalhadores informais, que agora estão mais expostos ao tráfico e à exploração. A Caritas Internationalis e a Coatnet, portanto, pedem medidas urgentes e direcionadas para apoiar aqueles que trabalham nos setores informais, incluindo trabalhadores domésticos e trabalhadores agrícolas e da construção civil, entre os quais estão os trabalhadores mais vulneráveis, como os migrantes sem documentos.

A denúncia de Save the Children
Cerca de 10 milhões das vítimas de tráfico no mundo inteiro, ou seja, 1 em cada 4, têm menos de 18 anos de idade e um entre 20 das vítimas têm menos de 8 anos de idade. A forma mais difundida de exploração continua sendo a exploração sexual (84,5%), sendo as mulheres e meninas as principais vítimas. Do total, 95% têm entre 15 e 17 anos de idade. Entretanto, o fenômeno permanece predominantemente submerso e, com a emergência da Covid-19, viu-se a transformação de alguns modelos típicos de tráfico e exploração de menores. Os grupos criminosos dedicados à exploração sexual em particular, aponta Save the Children, têm sido muito rápidos em todos os lugares a adaptarem seu modelo operacional através do uso intensivo da comunicação e exploração on-line dentro de casa, e o lockdown forçou as instituições e organizações não-governamentais a enfrentar maiores dificuldades na prevenção e apoio às vítimas. Além disso, os dados da Save the Children mostram que a pornografia infantil está florescendo na Europa.

ONU: caminho de conscientização
Em 2010, a Assembléia Geral adotou um Plano de Ação Global de combate ao tráfico de seres humanos e exortou os governos de todos os países a tomarem medidas coordenadas e coerentes para derrotar este flagelo. O Plano expressa a necessidade de incluir a luta contra o tráfico nos programas mais amplos da ONU, para que o desenvolvimento e a segurança mundial sejam fortalecidos. Uma das principais disposições do Plano é a criação de um fundo fiduciário voluntário da ONU, particularmente para mulheres e crianças. Em 2013, a Assembléia Geral realizou uma reunião de alto nível para avaliar o Plano de Ação Global. Os Estados-Membros adotaram a Resolução A/RES/68/192, que designa 30 de julho como o Dia Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos. A resolução destacou a importância deste dia “na conscientização da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e na promoção e proteção de seus direitos”. E, em setembro de 2015, os governos de todo o mundo aderiram à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo os objetivos e metas que afetam o tráfico. Pede-se o fim o mais rápido possível do tráfico e da violência contra crianças, e medidas para eliminar todas as formas de violência e exploração de mulheres e crianças. Outro evento importante foi a Cúpula para Refugiados e Migrantes, que levou à Declaração de Nova York, que contém 19 “promessas”, das quais três se destinam a ações concretas contra o tráfico de seres humanos.

Abaixo uma lista de filmes que abordam a temática, para informar e consciencializar.

Carga (2018), de Bruno Gascon

Imagem: Carga (2018)

Começamos a lista com um filme português que conta com um elenco internacional – a protagonista é interpretada pela premiada atriz russa, Michalina Olszanska, que contracena com Vitor Norte, Rita Blanco e Sara Sampaio.

A longa conta-nos a história de uma jovem russa que é apanhada numa rede de tráfico enquanto procurava uma vida melhor. Ao acompanharmos a sua jornada, vemos também o ponto de vista de outras mulheres, também elas raptadas e abusadas pela máfia russa. No fundo, esta é uma narrativa que explora o lado desumano da Humanidade.

O filme conta um relato de sobrevivência inesquecível, ao mesmo tempo que nos mostra como é fácil ser “apanhado” neste tipo de esquemas, e acabar por sofrer  todo o tipo de chantagens e abusos, procurando ser, por isso, um aviso e um alerta para os horrores do tráfico humano.

The Whistleblower (2010), de Larysa Kondracki

Imagem: The Whistleblower (2010)

A Delatora (título português) é um filme baseado em factos reais que acompanha uma agente policial norte-americana (Rachel Weisz) enquanto esta trabalha com as Nações Unidas para tentar desmantelar uma rede de tráfico sexual. Os desaparecimentos, as mortes e os testemunhos de algumas vítimas estão à vista, mas a dificuldade de pôr fim aos crimes é aumentada por serem perpetuados pelos supostos salvadores.

A longa-metragem é muito bem sucedida em mostrar, num ambiente negro e dramático, que o tráfico humano pode não ser praticado por desconhecidos, mas sim pelo outro que está próximo – colegas de trabalho e familiares. Em simultâneo, o drama enfatiza também a importância da presença das mulheres nas forças de segurança, que vêem o seu papel ser subestimado e alvo de preconceitos num ambiente – e sociedade – machista.

À semelhança de vários títulos desta lista, este filme reforça o facto de que a maioria das vítimas de tráfico humano são as de redes de tráfico sexual de mulheres, que exploram e vendem mulheres para a prostituição ou escravidão sexual.

Darc (2018), de Julius R. Nasso

Imagem: Darc (2018)

Esta produção opta por um caminho diferente das anteriores mencionadas. Em vez de se focar no drama, centra-se na ação e na jornada do herói, Darc (Tony Schiena), que era apenas um miúdo quando a sua mãe, vítima de tráfico sexual, é assassinada à sua frente. Desde aí, o protagonista cresce e torna-se numa espécie de justiceiro que combate o mal.

Para lá de ter como objetivo a consciencialização do espectador para o tráfico de pessoas, Darc acaba por ser, principalmente, uma história de vingança pessoal contra um grupo de criminosos japoneses que traficam mulheres e as obrigam à prostituição, acabando por ser uma produção muito semelhante a filmes como os da trilogia Taken (2008, 2012, 2014) e a saga The Transporter (2002, 2005, 2008, 2015). A longa encontra-se disponível na Netflix.

Trafficked (2017), de Will Wallace

Imagem: Trafficked (2017)

O tráfico de pessoas é muitas vezes um crime perpetuado por redes de escala internacional, e este filme expõe exatamente isso. Baseado em fatos reais, a narrativa acompanha uma mulher nigeriana e duas jovens adultas, uma indiana e outra norte-americana, que foram raptadas e mantidas num bordel no Texas, nos Estados Unidos da América. O filme expõe a violência e os abusos praticados pelos traficantes, e a desumanização das mulheres que são vítimas deste crime, a sua objetificação, o uso da chantagem na perpetuação do crime, e mostra também a forma violenta como os traficantes descartam a maioria das mulheres que “deixam de servir para o negócio”.

Fonte: Espalha Factos e Vatican News (texto de Fausta Speranza, Silvonei José) 

Outras comemorações neste dia:

  • Dia de São Pedro Crisólogo
  • Dia Internacional da Amizade


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