A dificuldade em chegar a um acordo sobre a divisão do dinheiro dentro do chamado Orçamento impositivo elevou a temperatura entre Palácio do Planalto e Congresso.
Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro chegaram a chamar de “golpe do parlamentarismo branco” a insistência dos congressistas em ficar com a gestão de R$ 30 bilhões do total de R$ 80 bilhões do Orçamento que, pelas projeções, está livre para ser gasto em 2020.
O governo ficaria sem controle de quase metade dos recursos disponíveis, e também do cronograma de gastos dessa fatia. Ao perder a gestão dessa parcela expressiva do Orçamento, haveria brecha para dois problemas: ser pressionado pelo Congresso a gastar quando não pode ou ser obrigado a negociar a liberação do dinheiro, o que politicamente deixaria o governo Bolsonaro ainda mais frágil diante do Legislativo.
O mais nervoso com a situação era o general Augusto Heleno, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que considera inadmissível o que qualifica de chantagens do Legislativo para avançar sobre o dinheiro do Executivo: “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se.”
Heleno defendeu que o presidente deixasse claro à população que está sofrendo uma pressão e “não pode ficar acuado”.
A fala de Heleno foi captada em transmissão ao vivo da presidência da República em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, na manhã de terça.
Nesta quarta-feira (19), general Heleno afirmou, em sua conta no Twitter, que expressou opiniões de sua “inteira responsabilidade”, destacando que “não é fruto de qualquer conversa anterior”, seja com o presidente Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ou general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo da presidência.
“Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do Orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios”, afirmou o general Heleno na mensagem.
Também destacou: “Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto.”
Ainda na terça, começou a ser rascunhada uma nova divisão do Orçamento, em que o Congresso ficaria com algo entre R$ 19 bilhões e R$ 15 bilhões para cobrir emendas dos parlamentares.
Também esteve na pauta a necessidade de o governo enviar a reforma administrativa e de o Congresso agilizar a tramitação de suas propostas de reforma tributária.
Da parte do governo, os imbróglios foram temas de um encontro no final da tarde. Entre os presentes, Bolsonaro, Guedes, Heleno e Ramos.
À noite, uma reunião com representantes dos dois Poderes, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou alinhar um acordo para a solução das pendências. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, Ramos e Guedes estavam entre os presentes. Heleno não compareceu.
Definições, porém, ficaram para depois do Carnaval.
A União tem cerca de R$ 1,5 trilhão destinado a atender programas públicos, ministérios, Previdência, gastos com pessoal e investimentos, por exemplo. No entanto, 97% dos recursos estão carimbados, ou seja, têm destino definido em lei e não podem ser remanejado livremente.
Neste ano, a previsão é que estarão disponíveis apenas R$ 80 bilhões -e é a divisão dessa parca parcela que causa toda a discórdia.
Fonte: Notícias ao Minuto
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |