Na última terça-feira (28), em duas sessões consecutivas, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. Esse processo foi marcado por intensas discussões e um número significativo de emendas apresentadas por diversos vereadores. A LOA aprovada contempla um montante de R$6,4 bilhões, representando um aumento de 18,6% em relação ao exercício financeiro anterior.
No projeto, 624 emendas assinadas pelos vereadores foram anexadas. Deste total, 187 emendas são impositivas, ou seja, que obrigatoriamente precisam ser cumpridas pela Prefeitura.
O vereador Clodoilson Pires (Podemos), apresentou 33 emendas no projeto de lei 11.108. Destas, 28 foram categorizadas como ordinárias, representando sugestões que, embora não obrigatórias, propõem aprimoramentos importantes. As restantes cinco emendas são classificadas como impositivas, ou seja, de execução compulsória pela gestão municipal.
Clodoilson Pires, destaca-se o apelo pela capacitação de profissionais da educação para identificação de sinais de abuso e exploração sexual infantil. O objetivo é assegurar a segurança dos menores contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Além disso, propõe-se a inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, reconhecendo a importância desses profissionais para o desenvolvimento mental e emocional de crianças e adolescentes.
Adicionalmente, parte dos recursos provenientes das emendas impositivas foi direcionada para associações que desempenham papel fundamental no suporte a pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes na capital. Essa alocação tem como intuito garantir a continuidade e aprimoramento das atividades dessas instituições, fortalecendo sua missão e impacto na comunidade.
Essa aprovação representa um passo significativo na direção de políticas públicas mais abrangentes e comprometidas com o bem-estar social, educacional e de saúde dos cidadãos, demonstrando o compromisso dos legisladores com a construção de uma cidade mais justa e próspera para todos.
Gabinete aberto – O gabinete do vereador Clodoilson Pires quer receber suas solicitações e está disponível pelos meios a seguir:
• WhatsApp: 67 97400-2762;
• E-mail: [email protected];
• Telefones Gabinete: 67 3316-1522 / 67 3316-1523
Rafael Dias
Assessoria de Imprensa do Vereador
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