O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), garantiu nesta manhã (29) a tramitação de urgência no pacote de retomada econômica, elaborado pelo Poder Executivo, para socorrer os setores mais afetados com a pandemia da Covid-19. O acordo de lideranças proposto por ele e aprovado permite celeridade na aprovação dos projetos de lei que atendem a cultura, o turismo, o setor de bares e restaurantes, e os microempreendedores.
Paulo Corrêa falou sobre a participação no evento que aconteceu nesta segunda-feira (28). “Ontem a deputada Mara Caseiro [PSDB], o deputado Gerson Claro [PP], Herculano Borges [Solidariedade] e Evander Vendramini [PP], junto ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja [PSDB], participamos de uma reunião para conhecer um projeto construído em conjunto com os 24 parlamentares para auxílio econômico aos setores mais afetados da pandemia”, informou.
“Estamos auxiliando os bares e restaurantes, o turismo e o setor da cultura foram os mais afetados, o Mais Social também começa a beneficiar 100 mil famílias no Estado, conseguimos um empréstimo para o setor de bares e restaurantes, desde que seja micro e pequena empresa, e mil reais para cada artista. Tudo isso soma R$ 763 milhões de reais,É necessário aprovar com urgência, já que todos estes foram os setores mais abalados com a pandemia”, concluiu.
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 185/2021 institui o Programa Estadual “Incentiva+MS Turismo”, com objetivo de conceder apoio financeiro emergencial a pessoas físicas que desenvolvem atividade de Guia de Turismo, a Microempreendedores Individuais (MEIs) e a Microempresas (MEs), na forma que menciona, afetados pelas adversidades econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.
Os Projetos de Lei 186/2021 e 187/2021, também do Poder Executivo, instituem o Programa “MS Cultura Cidadã”, nos termos que especifica; e o Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Orientado (+CRÉDITO-MS) e o Fundo Estadual de Microcrédito (FEM), nos termos que especifica, em todo o Estado.
Parceria e reconhecimento
O deputado Herculano Borges lembra que a Casa de Leis tem um papel fundamental nesta conquista. “Dentro deste contexto o nosso apoio e participação faz diferença. Este socorro aos setores que mais estão afetados se deu por que votamos também os projetos considerados espinhosos e impopulares, e são eles que dão hoje condições para que o Governo possa iniciar essas ações de renúncia fiscal e incentivo a economia”, ponderou.
Mara Caseiro, líder do Governo na Casa de Leis, também ressalta a relevância das novas medidas do Executivo. “O primeiro setor a parar foi cultura, o turismo, bares e restaurantes, e serão os últimos a voltarem as atividades normais, enquanto eu presidi a Fundação de Cultura e Turismo de Mato Grosso do Sul [FCMS], presenciei a sensibilidade do Poder Executivo, principalmente no debate de projetos emergenciais para o setor”, reconheceu.
Marçal Filho (PSDB) também parabenizou a união de esforços. “É uma notícia maravilhosa que recebemos agora do Governador do Estado. Parabenizo a cada um de nós, ao presidente Paulo Corrêa, pois estamos assistindo isso acontecer, o dinheiro sendo injetado no Estado para que a economia seja aquecida”, destacou.
O deputado Pedro Kemp (PT), 3º secretário da Casa de Leis, considera que o papel do Estado é induzir o desenvolvimento. “Uma iniciativa importante do governo do Estado, induz o desenvolvimento, incentiva o crescimento econômico e socorre aqueles que estão em dificuldade. Estes projetos atendem os que mais necessitam neste momento.
Emenda
O presidente Paulo Corrêa também informou a inclusão, em um dos projetos de lei, de emenda parlamentar coletiva para isenção do IPVA para os veículos de quem realiza o transporte escolar, área também afetada, já que aulas nas escolas estaduais e municipais foram suspensas.
O deputado Neno Razuk (PTB) considerou outro aspecto sobre o transporte escolar. “Precisamos também estudar a inclusão deles no microcrédito, pois alguns, sem trabalhar, já estão com busca e apreensão de seus veículos”, relatou.
LDO
Também aprovado nesta manhã (29), por unanimidade, acordo de lideranças para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022 (Projeto de Lei 163/2021), até o dia 14 de julho. A matéria obteve parecer pela constitucionalidade aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na reunião realiazada na útlima quarta-feira (23).
Fonte: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Tags: Pandemia
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |