Combater a violência contra a mulher e defender seus direitos são ações importantes e constantes na agenda do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto. Com diversas leis estaduais criadas em defesa da mulher, como as campanhas Agosto Lilás e 16 Dias de Ativismos Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o parlamentar também criou o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 1º de junho.
De acordo com o texto da Lei 5.202/2018, a data está inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado e lembra a morte da jovem Isis Caroline no dia primeiro de junho de 2015, tida como o primeiro caso de feminicídio registrado no Estado. A lei propõe ações durante uma semana para conscientizar a população e divulgar os mecanismos legais em defesa da mulher na “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”.
Considerando os altos índices de feminicídio e os dados obtidos pela Governadoria do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça sobre violência contra mulher, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do Decreto 15.325 de 10 de dezembro de 2019, criou o Plano Estadual de Combate ao Feminicídio.
Entre os objetivos do programa estão o de sensibilizar e conscientizar a população por meio de ações educativas permanentes e continuadas, capacitar agentes públicos para atendimento qualificado e humanizado às mulheres vítimas de agressão e criar mecanismos para fortalecer os programas de combate a violência já executados, como o Maria da Penha Vai à Escola e a Lei 5.539/2020, que incluiu o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha como conteúdo transversal nas escolas públicas de todo Estado, ambos criados também por Rinaldo para discutir o tema na comunidade escolar.
Fonte: Assessoria Rinaldo Rinaldo
Tags: Combate ao Feminicídio
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |