Deputados e deputadas aprovaram na manhã de quarta-feira (24) a redação final do projeto de Lei 158/23 apresentado pelo deputado estadual Neno Razuk (PL) que acrescenta dispositivos na Lei Estadual nº 5.842, de 24 de março de 2022, estabelecendo assim diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado.
“A lei anterior, também de minha autoria, foi aprovada e sancionada em março de 2022 e desde então novas demandas surgiram para aprimorar a legislação e garantir que as políticas públicas para pessoas com TEA sejam cada vez mais amplas e atenda quem mais precisa”, pontuou o parlamentar que tem atuação fortemente voltada para o reforço de ações para pessoas com deficiência.
O projeto em questão determina que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, fique responsável por garantir a todas as crianças de zero a três anos o acesso gratuito aos exames e avaliações para diagnóstico precoce do autismo, na rede pública de saúde.
“Esses exames e avaliações deverão ocorrer de forma contínua e periódica, de modo a garantir maior eficácia no diagnóstico dos eventuais pacientes. Ações que são importantes para garantir que as terapias e tratamentos sejam feitas conforme a necessidade e com isso promover cada dia mais a inclusão das pessoas com TEA”, afirmou.
O projeto agora segue para sanção do Governador Eduardo Riedel.
Ascom.
Tags: autismo, Eduardo Riedel, Neno Razuk, Política, Transtorno do Espectro Autista
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |