Relator do processo, o diretor da Aneel Efrain Pereira da Cruz, explicou que a alteração do indexador solicitada pelo Concen é um ponto relevante e que fez a indagação à Procuradoria Federal para avaliar se seria possível lançar mão de outro mecanismo, mas foi informado sobre a impossibilidade, diante do que está assentado em contrato, uma vez que é preciso consenso e aceite das concessionárias para alterações.
Confira na íntegra, a sustentação feita pelo Concen e a decisão da diretoria da Aneel:
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