A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) constituiu comissão, formada por cinco deputados estaduais, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública. A comissão foi publicada no Diário Oficial da Casa de Leis nesta terça-feira (24) e é reflexo do Decreto Legislativo 620/2020, que reconheceu estado de calamidade pública no Estado após a ocorrência do coronavírus (Covid-19) em MS.
São titulares do grupo os deputados Neno Razuk (PTB), Lucas de Lima (Solidariedade), Pedro Kemp (PT), Barbosinha (DEM) e Professor Rinaldo (PSDB). Na suplência estão os parlamentares Coronel David e Capitão Contar (ambos PSL), Renato Câmara (MDB), Lidio Lopes (PATRI) e Marçal Filho (PSDB).
De acordo com o ato, os trabalhos podem ser desenvolvidos por meio virtual e a comissão realizará, mensalmente, reunião com o Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) e o Secretário de Estado de Saúde (SES), para a avaliação. Além disso, bimestralmente, a comissão fará audiência pública com a presença da Sefaz, para apresentação e avaliação de relatório circunstanciado relativo às medidas de emergência.
Calamidade Pública
Na última sexta-feira (20), em sessão extraordinária, os deputados aprovaram o Decreto Legislativo 620/2020, que instaurou estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul. A medida foi solicitada à Casa de Leis pelo governador Reinaldo Azambuja na Mensagem 07/2020 do Poder Executivo.
Os deputados se reuniram em plenário e também online para a deliberação. Em decisão, aprovada na terça-feira (17), a Mesa Diretora suspendeu os trabalhos na ALEMS por 15 dias, funcionando apenas serviços essenciais. A Casa de Leis também já havia publicado medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
O cidadão pode continuar acompanhando o Legislativo sul-mato-grossense por meio do site oficial da Casa de Leis no qual podem ser acessados a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, o canal da ALEMS no Youtube e as mídias Facebook, Instagram e Twitter. Para receber as informações sobre a Assembleia, o interessado pode fazer parte da lista de transmissão do WhatsApp (+55 67 3389-6393) da ALEMS.
Por: Evellyn Abelha
Fonte: ALEMS
Cobertura do Tereré NewsQuer ficar por dentro sobre as principais notícias de Mato Grosso do Sul, Brasil e do mundo? Siga o Tereré News nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Comunicado da Redação – Tereré News
Site de notícias em Campo Grande, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e ainda Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Sidrolândia, Naviraí, Nova Andradina e demais municípios de Mato Grosso do Sul. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Pantanal, Web Rádio, Saúde, Eleições 2022. Tereré News, Online desde 2017, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Tereré News Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |