A Vara do Trabalho de Bataguassu liberou R$ 110.940,00 para a compra de três ventiladores eletrônicos de uso adulto, pediátrico e neonatal para serem usados em pacientes com coronavírus. O pedido foi feito pela Secretaria Municipal de Saúde que vai utilizar os equipamentos no Pronto Socorro Municipal.
Atualmente, o município conta com dez leitos preparados para atender pacientes da pandemia. Com a liberação dos recursos, mais três leitos serão equipados em até 30 dias. Bataguassu recebe pacientes de cidades vizinhas como Anaurilândia, Brasilândia e Santa Rita do Pardo – juntos, os quatro municípios têm mais de 50 mil habitantes.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Maria Angélica Benetasso, a cidade tem um caso de Covid-19 em investigação e dois casos descartados até o momento. Considerando a possibilidade de aumento do número de casos de infecção, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus adotou medidas na cidade como a aquisição de produtos, insumos, medicamentos, contratação de profissionais e serviços para adequação da rede de atendimento à situação de emergência.
Os recursos liberados pela Justiça do Trabalho são provenientes de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em que um curtume foi condenado a pagar R$120.000,00 de indenização por dano moral coletivo.
Segundo o juiz do trabalho, Antônio Arraes Branco Avelino, a destinação dos recursos está pautada na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a liberação de penas pecuniárias para as ações de combate à pandemia. O magistrado considerou, ainda, “o risco potencial de que essa doença contagiosa possa atingir a população mundial e também a população de Bataguassu e região, na qual há indústrias alimentícias de importância relevante para subsistência de toda coletividade”. O MPT-MS manifestou anuência com o requerimento e a liberação dos valores. O município deverá prestar contas da aquisição dos equipamentos.
Destinações
Este foi o segundo repasse que a Justiça do Trabalho e o MPT fizeram para auxiliar no combate ao coronavírus em cidades sul-mato-grossenses. Na semana passada, a Vara do Trabalho de Rio Brilhante liberou R$ 100 mil para o Hospital e Maternidade Associação Beneficente do município para compra de equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras descartáveis, para os profissionais do estabelecimento e da Secretaria Municipal de Saúde, e na ampliação de leitos.
Com informações Justiça do Trabalho
Fonte: Prefeitura de Bataguassu
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